17/07/2025 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA2
17/07/2025 10:31

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
23/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI
23/06/2025 17:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM5 -> GCOM0502
29/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> CAMCOM5
10/04/2025 16:14

Despacho
10/04/2025 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0502
10/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 22:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI
31/03/2025 22:13

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
06/03/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
06/03/2025 00:09

Juntada de Certidão
06/03/2025 00:06

Alterado o assunto processual
05/03/2025 09:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
05/03/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN COMEL. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/02/2025 21:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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