30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
14/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004620-31.2023.8.24.0030/SCAUTOR: JOSE FRANCISCO PORTOADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO PORTO (OAB SC044198)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434)SENTENÇA JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se, e arquive-se em seguida.
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para despacho - 06/05/2025 18:33:27)
06/05/2025 08:53

Juntada de Petição
04/05/2025 17:00

Juntada de Petição
29/04/2025 15:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IMA02CV01)
29/04/2025 11:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/04/2025 11:00. Refer. Evento 52
29/04/2025 11:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
29/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 70,00
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição
28/04/2025 11:04

Juntada de Petição
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:34

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 29/04/2025 11:00
04/04/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA DE FIGUEIREDO FURTADO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/10/2024 17:14

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IMA02CV01 para ESTCEJ01)
26/09/2024 16:10

Despacho
20/09/2024 18:29

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:51

Despacho
21/08/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:54

Juntado(a)
19/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/05/2024 13:18

Juntada de Petição
27/05/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 16:01

Juntada de Petição
22/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
31/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:32

Decisão interlocutória
19/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/10/2023 14:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 27/10/2023 16:10. Refer. Evento 4
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/10/2023 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
27/10/2023 12:47

Juntada de Petição
27/10/2023 09:17

Juntada de Petição
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 14:48

Juntada de Petição
17/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:22

Determinada a citação
04/09/2023 15:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 27/10/2023 16:10
04/09/2023 13:14

Conclusos para despacho
03/09/2023 22:17

Juntada de Petição
03/09/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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