TJSC - 0002372-09.2013.8.24.0167

03/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

29/08/2025 08:47

Juntada de Petição

25/08/2025 15:28

Juntada de Petição

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

12/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

11/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

11/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

04/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

29/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

29/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.054,15

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

24/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/07/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.054,15

22/07/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 00:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

15/07/2025 16:06

Juntada de Petição

15/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131

14/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/06/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

25/06/2025 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 18:47

Expedição de ofício

20/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

25/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2025 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE DE ANDRADE SILVA - EXCLUÍDA

11/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

28/02/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 18:31

Expedição de ofício

29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 18:47

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/11/2024 14:55

Juntada de Petição

08/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

08/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2024 17:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50085689420238240930/SC referente ao evento 29

19/12/2023 04:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/08/2023 16:55

Conclusos para decisão

07/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/07/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 16:25

Despacho

22/08/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO FRANCELINO DE MORAES FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

16/08/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 14:55

Ato ordinatório praticado

05/07/2022 16:11

Juntada de Petição - JOAO FRANCELINO DE MORAES FILHO (SC006032 - JULIÃO LOPES)

25/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/04/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

29/03/2022 18:43

Conclusos para despacho

29/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2022 14:01

Decisão interlocutória

02/07/2020 17:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020 05:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/04/2020 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 3276

02/04/2020 01:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont

01/04/2020 23:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,

11/07/2019 18:43

Juntada de documento

09/07/2019 08:13

Juntada

09/07/2019 08:13

Juntada de documento

03/07/2019 17:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/05/2019 15:35

Pedido citação - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: DGPB19000008487

03/05/2019 14:31

Recebidos os autos

30/04/2019 15:02

Autos entregues em carga ao Advogado

26/04/2019 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

24/04/2019 16:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Handerson Laertes Martins (OAB 2826

16/04/2019 17:02

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/04/2019 17:02

Reativado processo retornado de outro Juízo

12/04/2019 19:01

Baixa Definitiva - SAJ - Processo baixado pelo segundo grau em 12/04/2019

08/06/2018 13:56

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJ/SC

08/06/2018 13:12

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: WGPB18100037108

16/05/2018 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0301/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

15/05/2018 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0301/2018 Teor do ato: Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Handerson Laertes Martins (OAB 28261/SC), Moacyr Jardim de Menezes Neto (OAB 23498/

15/05/2018 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias.

03/05/2018 18:07

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls. 110-117 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 09/04/2018 e término em 30/04/2018, tendo sido protocolada em 27/04/2018.

03/05/2018 18:00

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: DGPB18000009315

27/04/2018 16:13

Recebidos os autos

12/04/2018 16:56

Autos entregues em carga ao Advogado

09/04/2018 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:

05/04/2018 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação em relação ao ora requerido, reconhecendo sua ilegitimidade passiva ad causam.Condeno a autora no pagamento na verba honorária

04/04/2018 13:32

Recebidos os autos

06/12/2016 19:39

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação em relação ao ora requerido, reconhecendo sua ilegitimidade passiva ad causam.Condeno a autora no pagamento na verba honorária do procurador da requerida que fixo em R$ 500,00 (qui

12/03/2014 14:14

Conclusos para despacho

05/09/2013 12:00

Juntada de réplica

04/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

23/08/2013 12:00

Carga ao Advogado

23/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/08/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0306/2013 Data da Publicação: 23/08/2013 Número do Diário: 1700 Página:

21/08/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0306/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 56/94, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Handerson Laertes Martins (OAB 028.261/SC)

14/08/2013 12:00

Juntada de petição - Do réu.

14/08/2013 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 56/94, no prazo de 10 (dez) dias.

14/08/2013 12:00

Juntada de contestação

13/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/06/2013 12:00

Carga ao Advogado

28/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

28/06/2013 12:00

Juntada de outros - Procuração Réu

28/06/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115582194TJ Situação : Cumprido Destinatário : Setep Construções S/A Diligência : 20/06/2013

11/06/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

10/06/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/05/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Defiro a justiça gratuita ao Autor. Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal.

28/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2013 12:00

Juntada de petição - Do autor requerendo a juntada de documentos.

24/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

17/05/2013 12:00

Carga ao Advogado

17/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/05/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0159/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1627 Página:

08/05/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0159/2013 Teor do ato: Intime-se a parte autora para juntar aos autos declaração subscrita, ou por procurador com poderes especiais, comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo sem preju

07/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/04/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se a parte autora para juntar aos autos declaração subscrita, ou por procurador com poderes especiais, comprovando a insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, apontand

22/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o Réu para, querendo, contestar a rpesente ação, no prazo legal.

14/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

12/03/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio