05/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
26/08/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181 Data do cumprimento: 26/08/2025
22/07/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
22/07/2025 12:32

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
21/07/2025 14:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLOVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRA - EXCLUÍDA
16/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
14/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000690-10.2017.8.24.0064/SC EXEQUENTE: KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870)ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) DESPACHO/DECISÃO Peticionou a parte exequente postulando a desistência da ação em relação ao executado CLÓVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRA diante do seu falecimento e da ausência de informações sobre eventuais sucessores ou inventário (evento 169).

Com efeito, segundo dispõe o art. 775 do CPC "O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva." Nesse diapasão, ainda que a presente demanda possua mais de um executado, é desnecessário o consentimento tanto do próprio executado como do co-devedor, diante do princípio da livre disponibilidade da execução.

Em situação semelhante, colhe-se da jurisprudência catarinense: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE ACOLHEU PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO EXEQUENTE EM RELAÇÃO A UM DOS EXECUTADOS.

RECURSO DOS DEMAIS EXECUTADOS .

DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO QUANTO AO EXECUTADO NÃO CITADO.

VIABILIDADE.

PRINCÍPIO DA LIVRE DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA ART . 775 DO CPC.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 40303474120198240000 Joinville 4030347-41 .2019.8.24.0000, Relator.: Janice Goulart Garcia Ubialli, Data de Julgamento: 02/06/2020, Quarta Câmara de Direito Comercial) Nesse rumo, a homologação da desistência postulada no evento 169 é medida que se impõe.

Ante o exposto: a) HOMOLOGO a desistência do presente cumprimento de sentença em relação à CLOVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRA e JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito em relação a esse, com fundamento no art. 775, c/c art. 771, parágrafo único, c/c art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, todos do Código de Processo Civil.

Exclua-se o executado CLOVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRAdo polo passivo do presente cumprimento. b) Ato seguinte, determino o prosseguimento do presente cumprimento em relação à executada JOSIANE DE SOUZA.

Cumpra-se a decisão de evento 147.
10/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:37

Decisão interlocutória
16/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/01/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/11/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 10:18

Decisão interlocutória
13/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
23/07/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 09:56

Decisão interlocutória
18/04/2024 16:30

Conclusos para decisão
03/04/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
02/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/02/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:55

Decisão interlocutória
29/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6414142, Subguia 3613610 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,97
14/12/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/12/2023 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6414142, Subguia 3613610
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6414142, Subguia 3323564
14/09/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/09/2023 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6414142, Subguia 3323564
14/09/2023 10:07

Juntada - Guia Gerada - KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 6414142 - R$ 52,82
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 130
21/06/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015211839. Valor transferido: R$ 318,44
16/06/2023 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000015211847. Valor transferido: R$ 0,20
14/06/2023 16:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO01CV
14/06/2023 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - (JOSIANE DE SOUZA)
14/06/2023 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - (CLOVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRA)
14/06/2023 14:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/06/2023 14:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
05/06/2023 12:03

Remetidos os Autos - SOO01CV -> FNSCONV
30/05/2023 08:08

Decisão interlocutória
05/05/2023 15:13

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/02/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 11:54

Decisão interlocutória
10/02/2023 15:53

Conclusos para decisão
26/10/2022 11:17

Juntada de Petição
19/10/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/09/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 24/09/2022
22/09/2022 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 22/09/2022
06/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
10/06/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: MILENE MORE LIMONGI (por substituição em 10/06/2022 19:01:19)
10/06/2022 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: MILENE MORE LIMONGI
10/06/2022 14:53

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
10/06/2022 14:53

Expedição de Mandado - SIZCEMAN
25/02/2022 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3020948, Subguia 1652109 - Boleto pago (1/1) - R$ 43,32
14/02/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/02/2022 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3020948, Subguia 1652109
14/02/2022 12:16

Juntada - Guia Gerada - KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Guia 3020948 - R$ 43,32
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/01/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
18/01/2022 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
14/12/2021 09:20

Expedição de ofício - 1 carta
14/12/2021 09:19

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2680389, Subguia 1483480 - Boleto pago (1/1) - R$ 121,68
19/11/2021 16:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2680389, Subguia 1483480
19/11/2021 16:13

Juntada - Guia Gerada - KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Guia 2680389 - R$ 121,68
19/11/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/11/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/11/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
17/11/2021 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
04/11/2021 13:57

Expedição de ofício - 2 cartas
27/10/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2505948, Subguia 1401365 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84
19/10/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/10/2021 20:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2505948, Subguia 1401365
19/10/2021 20:49

Juntada - Guia Gerada - KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Guia 2505948 - R$ 60,84
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/09/2021 22:58

Relatório de pesquisa de endereço
24/09/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 22:57

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 18:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
29/06/2021 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
18/06/2021 12:29

Expedição de ofício - 2 cartas
18/06/2021 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/06/2021 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIMBUS CACHACARIA E CHOPERIA LTDA - EXCLUÍDA
18/06/2021 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLOVIS ROGERIO RODRIGUES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/05/2021 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1648966, Subguia 1005678 - Boleto pago (1/1) - R$ 44,04
14/05/2021 10:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1648966, Subguia 1005678
14/05/2021 10:50

Juntada - Guia Gerada - KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - Guia 1648966 - R$ 44,04
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 17:51

Decisão interlocutória
16/11/2020 11:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
21/09/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 12:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
29/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2020 16:38

Decisão interlocutória
12/06/2020 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/05/2020 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2020 14:46

Juntado(a)
11/05/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas
29/04/2020 15:12

Expedição de ofício
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/04/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2020 14:17

Decisão interlocutória
16/04/2020 10:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 17:09

Juntada de Petição
11/12/2019 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0866/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207
09/12/2019 20:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0866/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado inexitoso da pesquisa efetuada no sistema Renajud que adiante ju
09/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do resultado inexitoso da pesquisa efetuada no sistema Renajud que adiante junto.
29/08/2019 15:09

Protocolado ordem do Bancejud
26/08/2019 09:29

Concedida a utilização do Bacenjud - I. Intimado para pagamento voluntário e impugnação ao cumprimento de sentença (pg. 69), o prazo transcorreu in albis. Nessa medida, dou continuidade aos atos de expropriação. II. Proceda-se, com base nos arts. 835, I,
17/07/2019 18:02

Conclusos para decisão Bacenjud
07/12/2018 18:48

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WSJE.18.10127762-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 07/12/2018 17:19
14/09/2018 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0733/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:
05/09/2018 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 67, com a informação da ECT: " Nº não existe". Adv
04/09/2018 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s) de fls. 67, com a informação da ECT: " Nº não existe".
12/01/2018 13:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2017 Data da Publicação: 05/12/2017 Número do Diário: 2721 Página:
17/12/2017 05:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2017 05:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736110775TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável Destinatário : Nimbus Cachaçaria e Choperia Ltda ME
17/12/2017 05:02

Juntada
01/12/2017 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o demonstrativo de cálculo nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil.2. C
01/12/2017 15:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Cumprimento de sentença-expurgos inflacionários - Autoenvelopável
11/10/2017 16:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10084992-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 11/10/2017 16:51
06/10/2017 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0579/2017 Data da Publicação: 27/09/2017 Número do Diário: 2675 Página:
25/09/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0579/2017 Teor do ato: 1. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o demonstrativo de cálculo nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil.2. C
21/09/2017 19:26

Determinado a emenda da inicial - 1. Intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o demonstrativo de cálculo nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil.2. Cumprida a obrigação acima e independentement
18/09/2017 18:23

Conclusos para despacho
07/08/2017 14:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10061667-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/08/2017 14:14
03/08/2017 19:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2638 Página:
31/07/2017 12:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2017 Teor do ato: 1. A luz das informações constantes na certidão retro, intime-se a parte exequente acostar aos autos os documentos informados na reportada certidão, no prazo de 15 (quinze) dias
18/07/2017 18:56

Determinado a emenda da inicial - 1. A luz das informações constantes na certidão retro, intime-se a parte exequente acostar aos autos os documentos informados na reportada certidão, no prazo de 15 (quinze) dias, caso tenha interesse de que o trâmite proc
13/07/2017 14:06

Conclusos para despacho
13/07/2017 13:59

Certidão emitida - Genérico
13/07/2017 13:54

Juntada de documento
13/07/2017 13:53

Juntada de Petição
13/07/2017 13:52

Juntada
13/07/2017 13:18

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/07/2017 15:15

Conclusos para decisão interlocutória
10/07/2017 13:52

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0026177-82.2008.8.24.0064 - Classe: Despejo por Falta de Pagamento - Assunto principal: Locação de Imóvel
10/07/2017 13:48

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0026177-82.2008.8.24.0064

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00