12/08/2025 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE01CV0
12/08/2025 12:01

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0403) - Motivo: Retorno do Auxílio
12/08/2025 12:00

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
16/07/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 18:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.

Apelação Nº 5006085-27.2024.8.24.0067/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.

A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO STRINGHINI PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/07/2025 23:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
27/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 326
31/03/2025 17:24

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0104)
31/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
16/03/2025 18:44

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP
14/02/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
14/02/2025 19:32

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:32

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Indenização por Dano Material
14/02/2025 12:13

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
13/02/2025 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
13/02/2025 18:53

Despacho
03/02/2025 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (22/01/2025). Guia: 9597436 Situação: Baixado.
03/02/2025 21:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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