TJSC - 5046267-04.2020.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMIDIO MATOS MICHELS

CPF *69.***.*04-49

Advogados

NATASSYA BECK WATERKEMPER

OAB: 047640/SC

CPF *79.***.*44-35

Polo Passivo

Partes

SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ: 87.636.635/0001-68

Advogados

JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA

OAB: 048145/SC

CPF *28.***.*50-30

EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT

OAB: 053970/RS

CPF *05.***.*00-10

JULIANO FOIATO

OAB: 054623/RS

CPF *78.***.*45-34

GIORGIA MOLL

OAB: 045292/RS

CPF *13.***.*60-00

ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE

OAB: 022735/RS

CPF *24.***.*72-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 21:14

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 15:17

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 20/06/2024 15:17

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EMIDIO MATOS MICHELS

  • 20/06/2024 15:17

    Custas Satisfeitas - Parte: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

  • 12/06/2024 16:44

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 12/06/2024 16:43

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024

  • 12/06/2024 16:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 11/06/2024 13:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5046267042020824000020240415165857

  • 15/04/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 10:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 25/03/2024 10:39

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/03/2024 17:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 20/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/02/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 19/12/2023 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2023 12:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 22:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/10/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 457133, Subguia 89594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 27/10/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 17:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 457133, Subguia 89594

  • 27/10/2023 17:10

    Juntada - Guia Gerada - SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Guia 457133 - R$ 224,84

  • 27/10/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 02:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/09/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI

  • 28/09/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 15:05

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5046267-04.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: EMIDIO MATOS MICHELS ADVOGADO(A): NATASSYA BECK WATERKEMPER (OAB SC047640) AGRAVADO: SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB RS022735) ADVOGADO(A): GIORGIA MOLL (OAB RS045292) ADVOGADO(A): JULIANO FOIATO (OAB RS054623) ADVOGADO(A): JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA (OAB RS027570) ADVOGADO(A): ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE (OAB SC043618) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 08/09/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 236

  • 29/04/2023 07:47

    Redistribuído por sorteio - (GCOM0201 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 26/04/2023 17:29

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0201 -> DCDP

  • 10/12/2021 15:47

    Juntada de Petição

  • 24/02/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 04/02/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2021 22:41

    Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

  • 19/01/2021 21:11

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM2 -> GCOM0201

  • 19/01/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2021 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2021 09:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2

  • 18/01/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2021 09:29

    Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2021 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 15:09

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0201

  • 05/01/2021 11:00

    Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.060,06

  • 03/01/2021 21:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

  • 03/01/2021 21:11

    Juntada - Guia Gerada - EMIDIO MATOS MICHELS Guia nº 31.433 - R$ 1.057,00

  • 27/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/12/2020 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Agravo (23/12/2020). Guia: 1060659 Situação: Baixado.

  • 17/12/2020 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 19:13

    Despacho

  • 17/12/2020 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0201 -> CAMCOM2

  • 16/12/2020 21:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1060659 Situação: Em aberto.

  • 16/12/2020 21:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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