05/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
22/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 145
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 146
14/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:20

Não conhecidos os embargos de declaração
09/08/2025 02:37

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
01/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
31/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:42

Decisão interlocutória
22/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
16/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009906-06.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOLADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) DESPACHO/DECISÃO A parte executada suscitou a impenhorabilidade de bens, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHE O INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE E DETERMINA O LEVANTAMENTO DA CONSTRIÇÃO REALIZADA SOBRE O IMÓVEL "SUB EXAMINE".

IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE.

DIREITO INTERTEMPORAL.

DECISÃO PUBLICADA EM 1º-11-17.

INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

AVENTADO CERCEAMENTO DE DEFESA E PROLAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA.

REQUERIMENTO ACOLHIDO.

MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE, POR TER SIDO PROLATADA SEM A PRÉVIA OITIVA DO CREDOR, CARACTERIZA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA NÃO SURPRESA E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.

EXEGESE DOS ARTS. 10 DO CÓDIGO FUX E 5º, INCISO LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE.

PROVIDÊNCIA QUE IMPLICA NA DESCONSTITUIÇÃO DO JULGADO.

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE O INCIDENTE DEFENSIVO QUE DEVE SER FACULTADA ANTES DO SEU ENFOQUE PELO JUÍZO DE ORIGEM (TJSC, AI 4027843-33.2017.8.24.0000, Relator José Carlos Carstens Köhler, j. 13.03.2018). ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte exequente para que se manifeste, em 5 dias.
14/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:54

Despacho
11/07/2025 18:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição
27/04/2025 17:38

Juntado(a)
10/03/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:48

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/10/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:45

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
02/10/2024 18:45

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
02/10/2024 18:45

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
02/10/2024 18:19

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2024 16:12

Decisão interlocutória
21/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
07/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.635,56
12/07/2024 16:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 12/07/2024 16:40:56
12/07/2024 12:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.629,36
09/07/2024 15:40

Expedição de Alvará
09/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.517,08
11/06/2024 17:52

Expedição de Alvará
11/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.517,08
11/06/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.671,79
07/06/2024 16:30

Expedição de Alvará
07/06/2024 16:30

Expedição de Alvará
06/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:00

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 64
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2024 15:36

Juntada de Petição - ANELY ODETE WEBER PASCHE / CAMILO WEBER PASCHE (RS054023 - GUSTAVO DAL BOSCO)
24/05/2024 15:32

Juntada de Petição
21/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/05/2024 15:57

Despacho
20/05/2024 15:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:30

Juntada de Petição
15/05/2024 10:28

Juntada de Petição
13/05/2024 17:55

Juntada de Petição
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7785355, Subguia 3984253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,09
30/04/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012138052. Valor transferido: R$ 740,36
30/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012137943. Valor transferido: R$ 6.539,30
30/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012138010. Valor transferido: R$ 65,25
30/04/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012137950. Valor transferido: R$ 1.489,21
26/04/2024 15:55

Juntada de Petição - JULIANE DE SOUZA CALLEGARO (SC056349 - RICARDO NUNES GRACIANO)
26/04/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012138060. Valor transferido: R$ 1.796,10
26/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012138028. Valor transferido: R$ 48,41
26/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012138036. Valor transferido: R$ 0,48
26/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012137960. Valor transferido: R$ 17,89
25/04/2024 12:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7785355, Subguia 3984253
25/04/2024 12:26

Juntada - Guia Gerada - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL - Guia 7785355 - R$ 69,09
24/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:12

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
24/04/2024 00:11

Juntada de Ordem Cumprida - (JULIANE DE SOUZA CALLEGARO)
24/04/2024 00:11

Juntada de Ordem Cumprida - (CAMILO WEBER PASCHE)
24/04/2024 00:11

Juntada de Ordem Cumprida - (ANELY ODETE WEBER PASCHE)
23/04/2024 23:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/04/2024 23:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/04/2024 23:35

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/03/2024 10:47

Juntada de Petição
19/03/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANE DE SOUZA CALLEGARO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANELY ODETE WEBER PASCHE. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILO WEBER PASCHE. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 05:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 05:41

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
18/03/2024 04:49

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 17:33

Decisão interlocutória
29/11/2023 09:59

Conclusos para decisão
29/11/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 13/09/2023
12/09/2023 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
12/09/2023 12:01

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
03/07/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5873061, Subguia 3058540 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 58,15
30/06/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2023 13:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5873061, Subguia 3058540
26/06/2023 13:26

Juntada - Guia Gerada - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL - Guia 5873061 - R$ 58,15
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 13/04/2023
24/02/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
24/02/2023 11:54

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
11/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 15:08

Determinada a citação
10/02/2023 14:57

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4973095, Subguia 2611640 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 362,47
03/02/2023 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4973095, Subguia 2611640
03/02/2023 15:55

Juntada - Guia Gerada - INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO - CREDISOL - Guia 4973095 - R$ 362,47
03/02/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00