05/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 47 (18/08/2025 13:44:16). Guia: 11102953 Situação: Baixado.
29/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 17:00

Juntada de Petição
18/08/2025 13:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11102953, Subguia 5815938 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
12/08/2025 09:36

Link para pagamento - Guia: 11102953, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5815938&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5815938</a>
12/08/2025 09:36

Juntada - Guia Gerada - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A - Guia 11102953 - R$ 685,36
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 14:37

Juntada de Petição
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
06/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048049-87.2024.8.24.0038/SCAUTOR: VIVIANE PEREIRA LIMAADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)RÉU: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/AADVOGADO(A): ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB SC058754)ADVOGADO(A): GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER (OAB SC032995)ADVOGADO(A): MARINA DALLABONA BUENO (OAB SC055018)SENTENÇAEm vista do exposto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Viviane Pereira Lima contra Unifique Telecomunicações S/A, para, via de consequência, rejeitado o pleito indenizatório por dano moral, declarar a inexigibilidade da multa por cancelamento antecipado do contrato objeto da exordial.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio das custas processuais (metade para cada uma), bem como em honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa a cada um dos patronos das partes (art. 85, §2.º, CPC), sustada a exigibilidade, contudo, em relação à autora, beneficiária da justiça gratuita (evento9).

Custas ex lege.

P.

R.

I.

Após, arquive-se.
15/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:29

Determinada a intimação
20/02/2025 12:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 07:57

Juntada de Petição - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A (SC032995 - GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER / SC055018 - MARINA DALLABONA BUENO / SC058754 - ALEXANDRA ALINE GIRARDI)
06/12/2024 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE PEREIRA LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:11

Não Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:33

Determinada a intimação
31/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VIVIANE PEREIRA LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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