TJSC - 5003147-87.2020.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010
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14/11/2023 09:16
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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10/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/10/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003147-87.2020.8.24.0103/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MARCELO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON OLIVO CAPELETI JUNIOR (OAB SC051501) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
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19/07/2022 17:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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19/07/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/07/2022 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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18/07/2022 16:03
Vista ao MP
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18/07/2022 08:44
Alterado o assunto processual
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18/07/2022 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0202)
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18/07/2022 08:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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18/07/2022 08:31
Determina redistribuição por incompetência
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14/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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14/07/2022 15:46
Juntada de Certidão
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11/07/2022 16:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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11/07/2022 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (08/06/2022). Guia: 3647541 Situação: Baixado.
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11/07/2022 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 do processo originário (08/06/2022). Guia: 3647541 Situação: Baixado.
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11/07/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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