30/07/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50593130820258240090
28/07/2025 17:11

Juntada de Petição
23/07/2025 14:59

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007955-04.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: EVANDRO AMORIMADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 17/07/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:02

Transitado em Julgado
15/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:37

Determinada a citação
31/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
30/01/2025 23:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
30/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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