05/08/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
14/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
14/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5046302-11.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: MARIA ZELINDRA CUNHAADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213)EXECUTADO: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.AADVOGADO(A): JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (OAB SP270877) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se o polo passivo para que conste o Espólio de MARIA ZELINDA CUNHA, conforme determinado na sentença dos autos em apenso (evento 43). 2) Consoante a jurisprudência, a apuração de saldo remanescente em favor do devedor decorrente da alienação extrajudicial do bem deve ser apurada através da ação de exigir contas: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.

RECURSO DO EXECUTADO/EXCIPIENTE.NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACOLHIMENTO EM PARTE.

TÍTULO JUDICIAL PROFERIDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

NECESSIDADE DE PRÉVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA AFERIR EVENTUAL SALDO REMANESCENTE EM FAVOR DO DEVEDOR.

ART. 2º, DO DECRETO-LEI N. 911/1969.

PROSSEGUIMENTO EM LIQUIDAÇÃO TÃO SOMENTE NO TOCANTE AO DIREITO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSC, Agravo de Instrumento n. 5008956-08.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 31-05-2022).

Assim, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre a inadequação da via eleita.
11/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:31

Decisão interlocutória
15/04/2025 15:59

Juntada de Petição
02/04/2025 19:52

Juntada de Petição
01/04/2025 05:59

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:49

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/01/2025
31/03/2025 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 23:49

Distribuído por dependência - Número: 50035388720228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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