TJSC - 5035336-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022221120188240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 120 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 119 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b>
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/08/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
-
20/08/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
20/08/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 31
-
30/07/2025 14:32
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
30/07/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/07/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022221120188240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 03/07/2025 - AGRAVO INTERNO -
04/07/2025 09:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/07/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
26/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
25/06/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50022221120188240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 23/06/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimentoEvento 91 - 23/06/2025 - Recurso Especial negado seguimento -
24/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
23/06/2025 10:14
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
23/06/2025 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
23/06/2025 10:14
Recurso Especial - negado seguimento
-
02/06/2025 12:41
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
-
07/05/2025 04:02
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
02/10/2024 14:21
Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2
-
02/10/2024 14:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
30/09/2024 17:20
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2024 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/08/2024 17:53:06)
-
15/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:39
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 287
-
20/05/2024 07:57
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
17/05/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/03/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/03/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/03/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2024 06:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 10:04
Recurso Extraordinário sobrestado
-
04/03/2024 10:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/03/2024 10:04
Despacho
-
29/02/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
29/02/2024 17:53
Juntada de Petição
-
29/02/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2024 14:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
09/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/12/2023 16:36
Juntada de Petição
-
08/12/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
05/12/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
17/11/2023 14:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
-
24/10/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
10/10/2023 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035336-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB SC029082) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/08/2023 17:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
07/08/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
07/07/2023 13:56
Não Concedida a tutela provisória
-
14/06/2023 19:01
Redistribuído por sorteio - (GPUB0401 para GPUB0202)
-
14/06/2023 18:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0401 -> DCDP
-
14/06/2023 18:57
Determina redistribuição por incompetência
-
13/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
13/06/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 15:33
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
13/06/2023 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
13/06/2023 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.Número: 50080776420238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006197-42.2022.8.24.0139
Julmar Ferreira
Advogado: Osmar Costa Moreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2025 14:29
Processo nº 5037790-84.2023.8.24.0000
Estado de Santa Catarina
Associacao de Pracas do Estado de Santa ...
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2025 14:35
Processo nº 5001344-32.2019.8.24.0062
Edir Tomazoni
Os Mesmos
Advogado: Rafael Francisco Dominoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2020 18:31
Processo nº 5012971-45.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Wadrian de Souza Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 17:34
Processo nº 5001344-32.2019.8.24.0062
Edir Tomazoni
Sulbrasil Incorporacao LTDA
Advogado: Rafael Francisco Dominoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2019 18:51