TJSC - 5004458-80.2021.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 29.405,71
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23/10/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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23/10/2023 13:44
Transitado em Julgado
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23/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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11/10/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004458-80.2021.8.24.0135/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS PAULO ANTUNES SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIA LEONELA NADALINI (OAB SC037206) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
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06/09/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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06/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
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04/09/2023 16:26
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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04/09/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS PAULO ANTUNES SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/09/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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