TJSC - 5015113-51.2025.8.24.0045

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE COSTA SOARES

CPF *32.***.*00-08

Advogados

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 026805/GO

CPF *96.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:31

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/08/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2025 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2025 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5015113-51.2025.8.24.0045/SC AUTOR: HENRIQUE COSTA SOARESADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF025069) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Dispenso, por ora, a realização de audiência de conciliação/mediação (art. 334, caput, do CPC), porque ainda não foi instalado neste juízo o centro de solução consensual de conflitos a que se refere o art. 165 do CPC, nem há quadro de conciliadores ou mediadores tecnicamente habilitados para atuar em lides civis.

    De outro lado, a realização das audiências pelo próprio magistrado é medida absolutamente inviável, dada a enorme quantidade de processos que ingressam mensalmente nesta unidade.

    Nada impede, todavia, que a transação seja alcançada pelas partes sem a necessidade de prévia intervenção judicial. 2. Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar resposta e especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, sob pena de revelia (arts. 344 a 346 do CPC).

    Autorizo a citação por whatsapp, na forma da Circular n. 222/2020.

    Expeça-se carta precatória, acaso necessário.  3. Com a resposta, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, bem como para especificar detalhadamente as provas que pretende produzir, dentro do prazo de 15 dias. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. 5.

    Defiro a inversão do ônus da prova, devendo a parte ré, no mesmo prazo destinado para apresentar resposta, trazer aos autos os documentos necessários para provar suas alegações, observando o disposto nos arts. 399 e 400, ambos do Código de Processo Civil. 6.

    Prejudicada a análise do pedido de justiça gratuita diante do recolhimento das custas.

    Intime(m)-se.

    Cumpra-se.    

  • 20/08/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2025 14:25

    Determinada a citação

  • 19/08/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2025 14:33

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 11116807, Subguia 5824388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 343,04

  • 15/08/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 13:39

    Link para pagamento - Guia: 11116807, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5824388&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5824388</a>

  • 13/08/2025 13:39

    Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE COSTA SOARES - Guia 11116807 - R$ 343,04

  • 13/08/2025 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE COSTA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/08/2025 10:57

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 16:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 14/07/2025 15:18:18)

  • 17/07/2025 16:20

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10877070, Subguia 5687403

  • 17/07/2025 16:20

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 14/07/2025 15:18:23)

  • 17/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE COSTA SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 16/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5015113-51.2025.8.24.0045 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 14/07/2025.

  • 14/07/2025 15:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/07/2025 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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