TJSC - 5031787-93.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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16/11/2023 18:28
Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023
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15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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11/10/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031787-93.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: LUIZ OSMAR RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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19/09/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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19/09/2023 18:46
Juntada de Certidão
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19/09/2023 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2023 17:31
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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18/09/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ OSMAR RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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18/09/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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