29/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 16:49

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Cheque
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5000261-70.2025.8.24.0029/SC EMBARGADO: REFLEXOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS E VIDROS EIRELIADVOGADO(A): CRISTIANO DESTRO LOCKS (OAB SC017539) DESPACHO/DECISÃO TEMPEREX VIDROS DE SEGURANCA LTDA opôs os presentes embargos à execução movida contra si por REFLEXOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPELHOS E VIDROS EIRELI.

Tendo em vista que a Lei 17.654/2018/SC, no seu art. 4º, IX, prevê a isenção da Taxa de Serviços Judiciários para reconvenções, embargos à execução e liquidações de sentença, e não sendo caso de rejeição liminar (art. 918, I, II e III do CPC), RECEBO os embargos opostos.

INTIME-SE a parte exequente/embargada para, querendo, manifestar-se sobre a petição inicial e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do CPC), ciente de que deverá apresentar todas as provas documentais que entender pertinentes, sob pena de preclusão (art. 434 e 435 do CPC).

Com a resposta, INTIME-SE a parte embargante para manifestação em igual prazo (art. 350 do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Tudo ultimado, retornem conclusos para deliberação.
10/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:42

Determinada a citação
31/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 06:19

Distribuído por dependência - Número: 50002354620258240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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