TJSC - 5039955-07.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018947-36.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 35
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14/12/2023 12:55
Baixa Definitiva
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14/12/2023 12:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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14/12/2023 11:07
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO VARDANEGA
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14/12/2023 11:07
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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07/12/2023 12:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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07/12/2023 12:16
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 12:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/10/2023 12:58:46)
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13/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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11/10/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039955-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: MARCELO VARDANEGA ADVOGADO(A): LEANDRO SCHAPPO (OAB SC016809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
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21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/08/2023 16:58
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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31/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/07/2023 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 17:56
Despacho
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05/07/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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04/07/2023 23:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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04/07/2023 23:07
Juntada de Certidão
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04/07/2023 23:05
Alterado o assunto processual
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04/07/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (03/07/2023). Guia: 5923143 Situação: Baixado.
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04/07/2023 08:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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03/07/2023 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5923143 Situação: Em aberto.
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03/07/2023 18:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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