04/08/2025 16:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50602250520258240090
29/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 22:34

Baixa Definitiva
28/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/07/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
26/07/2025 02:55

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 10:02

Juntada de Petição
07/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024658-10.2025.8.24.0090/SCAUTOR: BENEDITO WENCESLAU DE SOUSA FILHOADVOGADO(A): GABRIEL NASCIMENTO PEREIRA (OAB SC071722)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar contradição, limitando a condenação às parcelas não abarcadas pela prescrição, na forma da fundamentação. Mantidas as demais cominações. Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
03/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 01:19

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 10:30

Determinada a citação
09/04/2025 04:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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