STJ - 5004622-92.2022.8.24.0011

13/03/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

05/03/2025 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162087/2025

26/02/2025 19:24

Protocolizada Petição 162087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 803943/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803943 - AgRg no AREsp 2739638 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de WILSON PEDRO BERNARDI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00803943/2024 - AgRg no AREsp 2739638/SC

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 12:33

Expedição de Ofício de Intimação nº I000023-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803943/2024 - AgRg no AREsp 2739638/SC

10/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/12/2024 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1097305/2024

10/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1097305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

18/10/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924173/2024

18/10/2024 14:48

Protocolizada Petição 924173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 803943/2024 -

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 803943/2024 - AgRg

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 803943/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803943 - AgRg no AREsp 2739638 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821366/2024

18/09/2024 17:35

Protocolizada Petição 821366/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

13/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803943/2024

13/09/2024 13:47

Protocolizada Petição 803943/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

13/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de WILSON PEDRO BERNARDI

05/09/2024 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA