03/09/2025 17:55

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 13:21

Baixa Definitiva
04/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
01/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
31/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
31/07/2025 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CV
31/07/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROBERTO LUIZ MARTINS BELZ
31/07/2025 18:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GISELA MARTINS BELZ
31/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:05

Expedição de Alvará
31/07/2025 11:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
31/07/2025 11:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CV -> DCJE
31/07/2025 11:08

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
08/07/2025 12:32

Juntada de Petição
08/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
08/07/2025 00:00

Intimação

Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5032126-14.2024.8.24.0008/SCREQUERENTE: GISELA MARTINS BELZADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)REQUERENTE: ROBERTO LUIZ MARTINS BELZADVOGADO(A): FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI (OAB SC026426)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053186)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇADo exposto, resolvo o mérito julgando procedente a pretensão deduzida na petição inicial (art. 487, inc.

I, do CPC), para determinar a expedição de alvará judicial em favor dos requerentes GISELA MARTINS BELZ e ROBERTO LUIZ MARTINS BELZ, autorizando que procedam à transferência das ações do Banco do Brasil de titularidades do autor da herança Walmor Erwin Belz (CPF *03.***.*01-87) e ao saque dos rendimentos respectivos, na proporção de 50% para cada.

Faça contar no alvará que, em não sendo possível a transferência direta da titularidade das ações, fica autorizada desde já a liquidação das ações e levantamento dos valores em favor dos autores. Sem honorários, pois se trata de procedimento especial de jurisdição voluntária.

Custas, se devidas, pelos postulantes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada sendo requerido, arquivem-se.
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
15/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
10/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/01/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:07

Expedição de ofício
02/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 19:02

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9044253, Subguia 4639497 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
17/10/2024 13:52

Link para pagamento - Guia: 9044253, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4639497&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4639497</a>
17/10/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - GISELA MARTINS BELZ - Guia 9044253 - R$ 292,46
17/10/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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