TJSC - 0304795-92.2016.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

MANOEL BERNARDINO CORREIA FILHO

CPF *35.***.*76-68

DAURA LUCIA CORREIA

CPF *68.***.*70-15

Advogados

CELINA DUARTE RINALDI

OAB: 011649/SC

CPF *20.***.*07-15

GRACIANE SARTORI GIL

OAB: 019905/SC

CPF *87.***.*51-04

Polo Passivo

Partes

JAT ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA

OAB: 030068/SC

CPF *06.***.*54-35

MARILIA SILVA TEIXEIRA

OAB: 043124/SC

CPF *81.***.*35-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 160

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0304795-92.2016.8.24.0091/SC RÉU: JAT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADO(A): CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA (OAB SC030068)ADVOGADO(A): MARILIA SILVA TEIXEIRA (OAB SC043124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contestante acerca da manifestação apresentada em E90.1, com o prazo de 15 (quinze) dias.  Com o mesmo prazo, intimem-se as partes para dizerem sobre o interesse na produção de provas, justificadamente.  ITENS PARA CONFERÊNCIA ModalidadeExtraordináriaLocalizaçãoRua Joaquim Neves, 100 - A, Bairro Pântano do SulProcuração:(autor e cônjuge/companheiro)Ev. 1, Doc 2Recolhimento GRJ ou gratuidadeVerificar Valor da CausaR$ 84.467,18 = Ev. 4, Doc 46Qualificação completa:Confrontantes e cônjugesProprietário registral- Albino Pinto Carreira, aposentado, RG 03110155 CRQ/RJ, CPF 299.432.997/20 e sua esposa Sônia Silva Carreira, aposentada, RG 1103640866 SSP/RS, CPF 276.811.227/53, brasileiros, casados, com endereço residencial na Rua Joaquim Neves, 100, Bairro Pântano do Sul, CEP 88067-120, nesta cidade; - Virgínia Hahn Pereira, brasileira, solteira, não vivendo em união estável, massoterapeuta, RG 539296 SSP/SC, CPF 416.349.699/87, com endereço residencial na Rua Joaquim Neves, 90, fundos, Bairro Pântano do Sul, CEP 88067-120, nesta cidade; - Lúcia Zelândia Miranda, brasileira, viúva, do lar, RG 1055849 SSP/SC, CPF 033.517.979/74, com endereço residencial na Rua Joaquim Neves, 114, Bairro Pântano do Sul, CEP 88067-120, nesta cidade; - Alzira Gomes da Rosa, brasileira, viúva, do lar, RG 2783293 SSP/SC, CPF 378.465.319/72, com endereço residencial na Rua Joaquim Neves, 90, Bairro Pântano do Sul, CEP 88067- 120, nesta cidade; e - Jat Engenharia e Construção Ltda., pessoa jurídica, localizada na Av.

    Heriberto Hulse, 152, Bairro Centro, CEP 88015-170, nesta cidade.Levantamento topográficoEv. 1, Doc 5Memorial descritivoEv. 1, Doc 6Anotação de responsabilidade técnica (ART)Ev. 1, Doc 73 fotografias atuais do imóvelEv. 1, Doc 9/10Certidões negativas federal e estadual em relação a ações possessórias:em nome do autor e cônjugeem nome do proprietário do imóvel e cônjugeem nome dos possuidores anteriores e cônjugesAutor Manoel: Fed (Ev. 1, Doc 36, Fl. 2) Est (Ev. 1, Doc 36, Fl. 1 - Ev. 83, doc. 06)Daura: Fed (Ev. 1, Doc 37, Fl. 2) Est (Ev. 1, Doc 37, Fl. 1 - Ev. 83, doc. 2)ProprietárioJat - Engenharia de Construções Ltda.

    FALTA FEDERAL E ESTADUALAntecessores Francelino: Fed (Ev. 1, Doc 38, Fl. 2) Est (Ev. 1, Doc 38, Fl. 1 - Ev. 83, doc. 4)Lucia: Fed (Ev. 1, Doc 39, Fl. 1) Est (Ev. 1, Doc 39, Fl. 2/3 e Ev.83, doc. 5)Certidão relativa à inscrição do imóvel emitida pelo Registro de ImóveisEv. 1, Doc 40 - Matrícula 4669 (Ev. 75, Doc 4)Documentos que demonstrem a origem e continuidade do tempo de posse (IPTU, Luz, contratos, etc)IPTU (Ev. 1, Doc 28/30) Luz (Ev. 1, Doc 32) Água (Ev. 1, Doc 33) Notas (Ev. 1, Doc 35)Ata notarial lavrada pelo tabelião atestando o tempo de posse dos requerentes (art. 384 do CPC)Declarações (Ev. 1, Doc 41/43)Ata Notarial (Ev. 62, Doc 99/102)Manifestação do IMA (antiga FATMA) sobre a localização do imóvel em relação à unidade de conservação estadual ou declaração expedida por profissional habilitado quanto à localização do imóvel usucapiendoEv. 62, Doc 103Certidão de confrontantes emitida pela municipalidadeEv. 63, Doc 106Metragem do imóvel indicadaOutras observações necessárias570,68m2 (memorial)Citação dos confrontantesLucia: Ev. 7, Doc 48Virginia: Ev. 7, Doc 48Albino: Ev. 8, Doc 49Alzira: Ev. 33, Doc 68Sonia: Ev. 35, Doc 71Jat Engenharia: Ev. 74Espólio de Vilson: Lucia: Ev. 7, Doc 48 e Carla Miranda Santana (falta) e Letícia Miranda Resende da Costa (falta). Intimação das FazendasM - Ev. 29, Doc 66           E - Ev. 24, Doc 62        U - Ev. 26, Doc 64EditaisDJe   Ev. 12, Doc 53             Jornal Ev. 39, Doc 74/76Certidão de transcurso do prazo para contestaçãoContestação: Ev. 75, 137.1Parecer do Ministério Público151.1                     CADEIA POSSESSÓRIA DataTransmissãoMetragemfls.2007Inventário pai da autora.

    Processo de Inventário nº 090.06.031545-8840 m² - item A de fl. 21Ev. 1, Doc 11, Fl. 3/4 Ev. 1, Doc 12, Fl. 1/2 03/02/1984adquirido pelo pai da Autora840 m² - item fl. 46Ev. 1, Doc 14, Fl. 1, Ev. 1, Doc 18, Fl. 1/2 Dalva Lúcia Arcênio, irmã da Autora, transfere para a Autora uma faixa de terra do terreno, objeto do inventário supracitado para que sirva de servidão de passagem para o terreno Usucapiendo840 m² - item b de fl. 31Ev. 1, Doc 15, Fl. 3, Ev. 1, Doc 16, Fl. 1        

  • 16/07/2025 00:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 09:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

  • 09/04/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 09/04/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 08/04/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 17:56

    Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

  • 17/12/2024 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 17/12/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 12/12/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/12/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

  • 12/12/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 12/12/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 05/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2024 18:51

    Despacho

  • 21/08/2024 17:58

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 19/08/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 09/08/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 17/04/2024 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 17/04/2024

  • 09/04/2024 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

  • 09/04/2024 16:44

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 19/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7120380, Subguia 3665194 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 180,55

  • 18/01/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126

  • 18/01/2024 08:57

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7120380, Subguia 3665194

  • 18/01/2024 08:57

    Juntada - Guia Gerada - MANOEL BERNARDINO CORREIA FILHO - Guia 7120380 - R$ 180,55

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 19/12/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

  • 18/09/2023 12:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 12/07/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 114 e 113

  • 10/07/2023 17:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5957767, Subguia 3100230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

  • 06/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 06/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 06/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/07/2023 15:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5957767, Subguia 3100230

  • 06/07/2023 15:47

    Juntada - Guia Gerada - MANOEL BERNARDINO CORREIA FILHO - Guia 5957767 - R$ 34,81

  • 06/07/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2023 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 00:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORISMUNDO GODOI DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/04/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 05/04/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/04/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 28/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:51

    Determinada a intimação

  • 29/01/2023 00:26

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 15:36

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/07/2022 16:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

  • 26/07/2022 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93

  • 08/07/2022 13:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

  • 27/06/2022 17:29

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 27/06/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN RESENDE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON MÁRIO SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/03/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 21/03/2022 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 18:52

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 19/08/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 18:52

    Determinada a intimação

  • 05/08/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2021 14:07

    Juntada de Petição - MANOEL BERNARDINO CORREIA FILHO / DAURA LUCIA CORREIA (SC030068 - CAROLINA CESA DE MELO DE SOUZA / SC043124 - MARILIA SILVA TEIXEIRA)

  • 24/06/2021 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2021 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA MIRANDA RESENDE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/06/2021 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA MIRANDA SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/03/2021 13:20

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 10/02/2021 21:19

    Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 76.***.***/0001-06: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 31/01/2021 07:24

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 13:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

  • 08/10/2020 13:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/06/2020 14:37

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 17/03/2020 09:00

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.20.10006637-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/03/2020 08:51

  • 12/12/2019 07:00

    Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WFEL.19.10064957-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2019 06:53

  • 05/11/2019 13:30

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão interlocutória. Necessária, ainda, com o objetivo de regularizar o feito para uma prestação jurisdicional efetiva e amparada na segurança jurídica, a juntada dos seguintes documentos: a) ata notarial lav

  • 20/08/2019 12:29

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 21:19

    Juntada

  • 02/05/2019 21:19

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/04/2019 através da guia nº 091.3015472-38 no valor de 23,20

  • 02/05/2019 10:17

    Comprovante de recolhimento de despesas - Nº Protocolo: WFEL.19.10022422-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 02/05/2019 10:05

  • 30/04/2019 08:02

    Juntada

  • 29/04/2019 09:44

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 09:44

    Realizado cálculo de custas

  • 23/04/2019 18:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/04/2019 18:13

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 23/04/2019 18:05

    Ato ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça, conforme endereço de p. 123.

  • 09/10/2018 10:39

    Pedido citação - Nº Protocolo: WFEL.18.10046834-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/10/2018 10:32

  • 15/08/2018 22:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 15/08/2018 22:23

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR893219243TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jat Engenharia e Construção Ltda.

  • 15/08/2018 22:23

    Juntada

  • 02/08/2018 20:20

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 02/08/2018 20:20

    Juntada

  • 02/08/2018 20:20

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR893219226TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Sônia Silva Carreira Diligência : 30/07/2018

  • 09/07/2018 16:11

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFEL.18.10027680-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/07/2018 15:49

  • 05/07/2018 17:13

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 05/07/2018 17:13

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 15/01/2018 16:38

    Juntada de documento

  • 05/07/2017 12:10

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFEL.17.10025917-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/07/2017 11:40

  • 22/06/2017 14:28

    Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR666804058TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jat Engenharia e Construção Ltda.

  • 22/06/2017 14:28

    Juntada

  • 19/06/2017 19:49

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 19/06/2017 19:48

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 10/06/2017 14:40

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 10/06/2017 14:40

    Juntada

  • 10/06/2017 14:40

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR666804061TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Alzira Gomes da Rosa Diligência : 05/06/2017

  • 06/06/2017 18:23

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/06/2017 18:23

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR666804092TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria Geral do Município de Florianópolis/SC Diligência : 31/05/2017

  • 06/06/2017 18:23

    Juntada

  • 06/06/2017 18:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/06/2017 18:22

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR666804075TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 31/05/2017

  • 06/06/2017 18:22

    Juntada

  • 04/06/2017 20:29

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/06/2017 20:29

    Juntada

  • 04/06/2017 20:29

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR666804089TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 31/05/2017

  • 30/05/2017 18:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

  • 30/05/2017 18:35

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

  • 26/05/2017 18:45

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: 1. Identifiquem-se os autos com a etiqueta "preferencial", que indicará a tramitação processual prioritária deste feito (fls. 07-08).2. Citem-se, os confrontantes, indicados à f

  • 26/05/2017 18:44

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2017 Teor do ato: Fica intimado o Procurador da parte acerca da expedição do edital de citação aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que providencie sua publicação em jornal d

  • 25/05/2017 13:58

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 25/05/2017 13:58

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 25/05/2017 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

  • 25/05/2017 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 25/05/2017 13:57

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

  • 25/05/2017 11:05

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Procurador da parte acerca da expedição do edital de citação aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para que providencie sua publicação em jornal de ampla circulação, comprovando-a nos autos,

  • 25/05/2017 11:04

    Certidão emitida - Afixação de Edital

  • 25/05/2017 11:03

    Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

  • 25/05/2017 10:32

    Juntada de documento

  • 25/05/2017 10:32

    Juntada de documento

  • 18/04/2017 14:11

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 11/04/2017 15:24

    Certidão emitida - Citação em Cartório

  • 07/12/2016 16:40

    Determinado a citação/notificação - 1. Identifiquem-se os autos com a etiqueta "preferencial", que indicará a tramitação processual prioritária deste feito (fls. 07-08).2. Citem-se, os confrontantes, indicados à fl. 04 e o proprietário do imóvel, se houve

  • 17/11/2016 19:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 08:35

    Juntada

  • 09/11/2016 08:35

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/11/2016 através da guia nº 091.3004572-00 no valor de 1.765,54

  • 08/11/2016 12:21

    Juntada

  • 08/11/2016 10:05

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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