TJSC - 5056487-56.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 13:42
Baixa Definitiva
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06/11/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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11/10/2023 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2023 10:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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27/09/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5056487-56.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ARIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ANA PAULA MARAFIGO (OAB PR097686) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANA PAULA MARAFIGO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/09/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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25/09/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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21/09/2023 13:55
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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19/09/2023 12:42
Juntada de Certidão
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19/09/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA MARAFIGO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/09/2023 08:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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19/09/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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