TJSC - 8000075-36.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 10:23
Juntada de Petição
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06/02/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44912637120240206125531
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06/02/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/01/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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08/01/2024 16:09
Recurso Especial não admitido
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30/11/2023 13:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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29/11/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/11/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 20:33
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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27/10/2023 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:40
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
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25/10/2023 22:13
Juntada de Petição
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25/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 20:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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20/10/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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20/10/2023 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/10/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/10/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/10/2023 15:12
Expedição de ofício
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16/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 09:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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16/10/2023 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 12:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000075-36.2023.8.24.0006/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO VICTOR GALDINO DE FREITAS ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA WINTER (OAB SC058078) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/09/2023 19:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/09/2023 19:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43
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15/09/2023 15:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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15/09/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/09/2023 21:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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12/09/2023 21:16
Juntada de Certidão
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12/09/2023 08:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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12/09/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 07:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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