18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054802-64.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LARISSA DE SENA KIRSTEN FISCHERADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054802-64.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: LARISSA DE SENA KIRSTEN FISCHERADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
29/08/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5054802-64.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 14/07/2025.
15/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:03

Despacho
15/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:22

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 22/05/2025
14/07/2025 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA DE SENA KIRSTEN FISCHER. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50158683720258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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