TJSC - 5024195-21.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 27/08/2025APELAÇÃO Nº 5024195-21.2024.8.24.0020/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)APELADO: LUIZ CARLOS BERNARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5024195-21.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50241952120248240020/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)APELADO: LUIZ CARLOS BERNARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 27/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/08/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
-
28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2025 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
27/08/2025 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2025 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>
-
08/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/08/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
01/08/2025 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
-
31/07/2025 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5024195-21.2024.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50241952120248240020/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682)APELADO: LUIZ CARLOS BERNARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 18 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
17/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
-
17/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
16/07/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5024195-21.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) APELADO: LUIZ CARLOS BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB SC073004) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 203
-
31/03/2025 17:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0104)
-
31/03/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:41
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
-
05/02/2025 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0204 para GCIV0703)
-
05/02/2025 14:54
Alterado o assunto processual
-
05/02/2025 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
-
05/02/2025 14:45
Determina redistribuição por incompetência
-
04/02/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
-
04/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 16:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
-
03/02/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BERNARDO. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/02/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (29/01/2025). Guia: 9616476 Situação: Baixado.
-
03/02/2025 14:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054802-64.2025.8.24.0090
Larissa de Sena Kirsten Fischer
Estado de Santa Catarina
Advogado: Anelise Simas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/07/2025 13:21
Processo nº 5031043-33.2025.8.24.0038
Joao Paulo Vieira
Pedro Bruhmuller Junior
Advogado: Joao Paulo Vieira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 17:04
Processo nº 5118570-97.2024.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Flavia Mary da Silva Peller
Advogado: Paulo Eduardo Melillo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 12:35
Processo nº 5006691-10.2025.8.24.0006
Luiz Alberto do Nascimento
Lm Motors LTDA.
Advogado: Andre Luiz Cordeiro Zanetti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/07/2025 23:18
Processo nº 5024195-21.2024.8.24.0020
Luiz Carlos Bernardo
Magazine Luiza S/A
Advogado: Paulo Ricardo Minetto da Costa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2024 15:40