TJSC - 5002904-85.2021.8.24.0014

13/09/2023 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNV02CV0

13/09/2023 14:24

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/07/2023 15:26

Recurso Extraordinário prejudicado

25/07/2023 15:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

25/07/2023 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/06/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

31/05/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

07/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/01/2023 11:29

Juntada de Petição

09/01/2023 11:29

Juntada de Petição

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2022 16:21

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0102

12/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/12/2022 11:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

09/12/2022 07:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

09/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/11/2022 16:12

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

26/10/2022 20:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/10/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022 22:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

23/08/2022 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

04/08/2022 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

04/08/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/08/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

22/07/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0102)

22/07/2022 15:54

Alterado o assunto processual

22/07/2022 15:45

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

20/07/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

20/07/2022 11:22

Juntada de Certidão

19/07/2022 15:27

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

19/07/2022 15:27

Ato ordinatório praticado

19/07/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC. Justiça gratuita: Indeferida.

19/07/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/07/2022 13:26

Distribuído por sorteio