15/08/2025 17:20

Baixa Definitiva
15/08/2025 17:20

Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0401) - Motivo: Retorno do Auxílio
15/08/2025 12:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
15/08/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
15/08/2025 12:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEBASTIAO CAMPOS FILHO
15/08/2025 12:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 09:58:30)
15/08/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO CAMPOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2025 10:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
12/08/2025 10:40

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5078275-92.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50229154320238240022/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAGRAVANTE: SEBASTIAO CAMPOS FILHOADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643)ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918)AGRAVADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
17/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
17/07/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.

Agravo de Instrumento Nº 5078275-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVANTE: SEBASTIAO CAMPOS FILHO ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/07/2025 20:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
27/06/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
27/06/2025 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 33
31/03/2025 17:35

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0401 para GEEA0102)
31/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:00

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0401 -> DCDP
12/03/2025 13:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 15:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0401
30/01/2025 13:43

Juntada de Petição
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 676832, Subguia 134145
19/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 04/12/2024 09:58:32)
18/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> CAMCIV4
17/12/2024 14:58

Decisão interlocutória
13/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
13/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:58

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
13/12/2024 12:10

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
04/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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