06/09/2025 07:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/09/2025 07:46

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:26

Decisão interlocutória
12/07/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021267-41.2010.8.24.0064/SC EXECUTADO: GILBERTO GONCALVESADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO As alegações da parte executada sinalizam, mas não comprovam que os valores bloqueados estavam depositados em conta bancária que utiliza para o recebimento de sua aposentadoria, passível de atrair a impenhorabilidade do art. 833, inc.

IV, do CPC.

Isso poderia ser melhor demonstrado, por exemplo, pela juntada de um extrato bancário contemporâneo ao bloqueio realizado (alguns meses antes e alguns meses depois) e com os registros de recebimento dos proventos de sua aposentadoria.

Nesse cenário, faculto ao executado a complementação da prova no prazo de 5 dias. Em seguida, voltem conclusos nos urgentes.

Por fim, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade apresentada no evento 48, no prazo de 30 dias.
03/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 20:07

Determinada a intimação
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415610. Valor transferido: R$ 35,00
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415638. Valor transferido: R$ 33,60
03/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415620. Valor transferido: R$ 10,50
02/07/2025 17:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
02/07/2025 17:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GILBERTO GONCALVES)
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415603. Valor transferido: R$ 0,59
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415590. Valor transferido: R$ 2.567,58
02/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000069415580. Valor transferido: R$ 84,21
28/06/2025 14:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2025 09:26

Juntada de Petição
06/06/2025 09:02

Juntada de Petição - GILBERTO GONCALVES (SC053393 - AURELIO ADRIANO EGER)
26/05/2025 16:48

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
26/05/2025 16:48

Decisão interlocutória
19/11/2024 06:46

Conclusos para decisão
05/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:49

Decisão interlocutória
29/06/2023 19:09

Conclusos para decisão
30/03/2021 20:20

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01
30/10/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
17/08/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
14/08/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/08/2020 02:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/08/2020 07:59

Juntada
18/02/2020 12:44

Recebidos os autos - Beira mar
16/10/2018 08:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF-PJ
08/06/2018 15:33

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Beira mar
08/06/2018 14:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça.
08/06/2018 14:47

Juntada de mandado - Mandado 064.2018/002643-0 Situação: Cumprido
08/06/2018 14:33

Recebidos os autos - Terra Firme
08/03/2018 20:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/03/2018 através da guia nº 064.3098490-47 no valor de 14,66
27/02/2018 17:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Terra Firme
22/02/2018 21:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Positiva - PF-PJ
01/02/2018 15:21

Mero expediente - SAJ - Genérico
31/01/2018 17:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/002643-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Paulo Mafra
16/08/2016 15:12

Certificado
15/07/2016 14:56

Certificado
20/04/2015 16:01

Certificado - PENHORA DE IMÓVEL - Esc. 634
03/04/2012 12:00

Aguardando penhora
10/10/2011 12:00

Aguardando penhora
10/10/2011 12:00

Aguardando penhora
05/07/2011 12:00

Aguardando penhora
04/05/2011 12:00

Aguardando penhora
13/04/2011 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação dos autos, encaminho a presente Execução Fiscal ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.
07/04/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR009092375TJ Situação : Cumprido Destinatário : Gilberto Gonçalves
05/04/2011 12:00

Audiência Designada - SAJ - Ag. Citação Audiência Abril - B
15/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação
15/02/2011 12:00

Aguardando outros - Cumprir Audiência Abril - B
23/11/2010 12:00

Aguardando outros - AUDIÊNCIA ABRIL CX 02
19/11/2010 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 13/04/2011 Hora 16:00 Local: Pauta 1 - ExFis Situacão: Realizada
19/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ
18/11/2010 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003926-78.1990.8.24.0039

Maria Gorete Soares

Advogado: Sirlane de Fatima Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2008 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0023414-06.2011.8.24.0064

Municipio de Sao Jose-Sc

Zenilto Schmitz

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5001864-03.2025.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Brenda Mireli do Rosario Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5006465-06.2025.8.24.0135

Raviane Erbs Borba Ventura

Mirete Terezinha Carradore Matesco

Advogado: Raviane Erbs Borba Ventura

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5064534-81.2022.8.24.0023

Municipio de Sao Jose-Sc

Dulcidio Miranda

Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2023 22:26

Exibir Processo