TJSC - 5069724-59.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 10:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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08/11/2023 09:07
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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04/10/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5069724-59.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ANDREA MARTINES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) ADVOGADO(A): CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/09/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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14/07/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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14/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
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14/07/2023 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA MARTINES ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/07/2023 10:26
Alterado o assunto processual
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14/07/2023 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/07/2023 17:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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13/07/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREA MARTINES ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/07/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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