TJSC - 5008515-78.2023.8.24.0004
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 12:30
Baixa Definitiva
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01/08/2024 19:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
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01/08/2024 19:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RAFAEL MARTINS SOARES
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01/08/2024 19:29
Custas Satisfeitas - Parte: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA
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01/08/2024 19:29
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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30/07/2024 11:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
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30/07/2024 10:39
Juntada de Petição
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30/07/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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12/07/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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11/07/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 16:49
Expedição de Mandado
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08/07/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 15:17
Juntada de Petição
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20/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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28/05/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 28/05/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 27/05/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/05/2024
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27/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008515-78.2023.8.24.0004/SC RÉU: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA (Representado) SENTENÇA 3.
Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de RAFAEL MARTINS SOARES 360,00m², constituído pelo lote 21, da Quadra 43, do Loteamento denominado ARROIO DO SILVA, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 24.356, Custas pela parte autora, dispensada a exigibilidade por se tratar de gratuidade da justiça.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se. -
24/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
-
24/05/2024 14:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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07/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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29/04/2024 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/04/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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23/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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08/04/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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08/04/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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08/04/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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06/04/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/04/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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05/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:07
Julgado procedente o pedido
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05/04/2024 18:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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02/04/2024 15:30
Conclusos para decisão
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01/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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30/03/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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20/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 16:55
Juntada de Certidão
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15/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 98
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01/03/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
01/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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29/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 16:33
Decisão interlocutória
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27/02/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
26/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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06/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/12/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/12/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88
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06/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 11:40
Decisão interlocutória
-
04/12/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 56
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/11/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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08/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 14:27
Juntada de Petição
-
01/11/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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31/10/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/10/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:38
Decisão interlocutória
-
27/10/2023 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 27/10/2023
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26/10/2023 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
-
26/10/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 15:02
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
25/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
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24/10/2023 14:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
-
24/10/2023 11:19
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/10/2023 21:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 23/10/2023
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23/10/2023 21:09
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
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23/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
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23/10/2023 20:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 23/10/2023
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23/10/2023 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 23/10/2023
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23/10/2023 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 23/10/2023
-
21/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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19/10/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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19/10/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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19/10/2023 14:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO
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19/10/2023 14:07
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/10/2023 14:06
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/10/2023 14:02
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/10/2023 14:01
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
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19/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/10/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 12:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 03:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 16
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27/09/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/09/2023 13:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 25/09/2023
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22/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5008515-78.2023.8.24.0004/SC AUTOR: RAFAEL MARTINS SOARES RÉU: SOCIEDADE ARROIO DO SILVA (Representado) RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310049144782 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área total de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), correspondente ao lote 21 (vinte e um) da quadra 43 (quarenta e três) , localizado na Rua Manoel Paulino Matias, do loteamento denominado por “Arroio do Silva” no município de Balneário Arroio do Silva/SC,matriculado sob o n° 24.356 no CRI da Comarca de Araranguá/SC, em nome de SOCIEDADE ARROIO DO SILVA - SASIL, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 83.***.***/0001-65, com as seguintes confrontações: Ao NORTE, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com a Rua Manoel Paulino Matias; Ao SUL, onde mede 12,00m (doze metros lineares), confronta com o lote n° 18 (dezoito) da quadra 43 (quarenta e três), matrícula 24.353, de propriedade de EVARLENE MARLENE GARCIA ALVES, EDUARDO GARCIA ALVES, WILLIAM GARCIA ALVES E JESSICA GARCIA ALVES ; Ao LESTE, onde mede 30,00m (trinta metros lineares), confronta com o lote n° 22 (vinte e dois) da quadra 43 (quarenta e três), matrícula 24.357, de propriedade de RAFAEL MARTINS SOARES; Ao OESTE, onde mede 30,00m (trinta metros lineares), confronta com o lote n° 20 (vinte) da quadra 43 (quarenta e três), matricula 24.355, de propriedade de PEDRO ALEXANDRE SCARSANELLA.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. -
21/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/09/2023 15:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 15:51
Expedição de Edital - citação
-
21/09/2023 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO
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21/09/2023 15:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/09/2023 15:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/09/2023 15:42
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/09/2023 15:40
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/09/2023 15:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/09/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/09/2023 15:27
Expedição de Mandado - ARUCEMAN
-
21/09/2023 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ROCHA LEONARDELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:21
Expedição de ofício
-
21/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARTINS SOARES. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/09/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 16:47
Decisão interlocutória
-
11/09/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 21:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARTINS SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/09/2023 21:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Pedido de expedição de mandado • Arquivo
Pedido de expedição de mandado • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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