08/08/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de certidão - 07/01/2025 14:01:22)
23/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010018920248240505/SC referente ao evento 11
20/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 11/02/2026 14:00
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:36

Despacho
08/02/2024 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IURI HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - NORMAL
08/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 18:00

Nomeado defensor dativo
18/01/2024 14:48

Conclusos para despacho
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 27/11/2023
24/11/2023 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
24/11/2023 17:05

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/11/2023 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/11/2023 21:06

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50225547720238240005/SC referente ao evento 29
17/11/2023 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IURI HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
17/11/2023 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:38

Decisão interlocutória
14/11/2023 17:51

Conclusos para decisão
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2023 18:03

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/10/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/09/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023 Prazo do edital: 10/10/2023 Prazo de citação/intimação: 20/10/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5016392-66.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: IURI HENRIQUE LIMA DOS SANTOS EDITAL Nº 310049138399 JUIZ DO PROCESSO: Luiz Octávio David Cavalli - Juiz Substituto Citando: IURI HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, CPF: *13.***.*27-70, Endereço: Rua Monte Mercendário, 32, Tel: (47) 999532775 - MONTE ALEGRE - 88348813, Camboriú/SC atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 04 de agosto de 2023, por volta das 08h40min, movido por animus furandi, o denunciado dirigiu-se ao bicicletário do supermercado Bistek, situado na Quarta Avenida, n. 721, Centro, nesta cidade.

Nesse local, utilizando-se de um alicate2 , Iuri rompeu o cadeado que protegia a bicicleta da marca Caloi, de propriedade de Marivalda Vieira de Almeida, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais)3 e, após, fugiu na posse do bem.

A ação delituosa foi visualizada pelo funcionário do estabelecimento Raphael Guilherme de Andrade que, com a ajuda de outras pessoas (não identificadas), conteve o denunciado - quando já estava no lado externo do estabelecimento - até a chegada da Guarda Municipal, cujos agentes o prenderam em flagrante delito.

Ao ser interrogado, Iuri confessou a prática delituosa.

A res furtiva foi recuperada.

O denunciado, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, mediante rompimento de obstáculo.

Assim agindo, ele praticou a conduta tipificada no art. 155, § 4º, I, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
21/09/2023 18:03

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
21/09/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014761-87.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
21/09/2023 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IURI HENRIQUE LIMA DOS SANTOS - DENUNCIADO
21/09/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
29/08/2023 18:04

Recebida a denúncia
29/08/2023 16:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014761-87.2023.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 46, 54
25/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:07

Distribuído por dependência - Número: 50147618720238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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