12/09/2025 21:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
03/09/2025 19:22

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
03/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 (15/08/2025 06:42:06). Guia: 11062558 Situação: Baixado.
27/08/2025 15:11

Juntada de Petição
26/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 06:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11062558, Subguia 5793369 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 14:02

Link para pagamento - Guia: 11062558, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5793369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5793369</a>
06/08/2025 14:02

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11062558 - R$ 685,36
06/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
05/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5104068-56.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DARCILA ROSA DE ANDRADEADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.
04/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 11:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/07/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 08:09

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5104068-56.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DARCILA ROSA DE ANDRADEADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
03/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:33

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 19:04

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2025 13:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
20/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCILA ROSA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2025 09:19

Juntada de Petição
21/02/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 20
21/02/2025 14:29

Determinada a citação
21/02/2025 02:17

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:24

Decisão interlocutória
24/01/2025 07:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:48

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:39

Decisão interlocutória
01/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:51

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCILA ROSA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Requerida.
30/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088218-59.2024.8.24.0930

Sebastiao Cassiano de Matos

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5054539-11.2025.8.24.0000

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Juizo da 1 Vara Criminal da Comarca de B...

Advogado: Fernando Correa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5021395-89.2025.8.24.0018

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Jessica Machado

Advogado: 2Bpm Setec

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2025 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5002705-42.2023.8.24.0063

Rosangela Ribeiro da Silva

Valmir Adelino da Silva

Advogado: Bruna Cruz de Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5023147-26.2023.8.24.0064

J.a. Urbanismo LTDA

Ester Ferreira Camargo

Advogado: Otavia Garcez Marroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 11:53

Exibir Processo