21/08/2024 12:00

Baixa Definitiva
20/08/2024 12:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
20/08/2024 12:41

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 99. Rateio de 100%. Parte: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.
20/08/2024 12:41

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 99. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO
20/08/2024 10:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
20/08/2024 10:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/08/2024 10:09

Transitado em Julgado
17/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
30/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
29/07/2024 14:48

Homologada a Transação
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/07/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para despacho - 16/07/2024 15:40:25)
26/07/2024 10:28

Juntada de Petição
16/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BCU01JC
16/07/2024 13:06

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
17/06/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:41

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/06/2024 15:51

Juntada de Petição
28/05/2024 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/04/2024 15:58

Juntada de Petição
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
25/03/2024 12:35

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
25/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:48

Conclusos para decisão com Petição
21/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
21/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7507496, Subguia 3848776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
15/03/2024 12:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7507496, Subguia 3848776
15/03/2024 12:11

Juntada - Guia Gerada - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. - Guia 7507496 - R$ 233,96
13/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:44

Determinada a intimação
12/03/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/02/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018955-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 987) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) ADVOGADO(A): VINICIUS DE HOLANDA COSTA (OAB PB026098) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) RECORRENTE: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 987
17/11/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/10/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/10/2023 15:09

Juntado(a)
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018955-67.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 857) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) ADVOGADO(A): VINICIUS DE HOLANDA COSTA (OAB PB026098) ADVOGADO(A): FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) RECORRENTE: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO RIGOBELLO WILHELMS (OAB SC055875A) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 857
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 16:54

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:47

Despacho
18/07/2023 15:14

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/07/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 20:08

Decisão interlocutória
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 15:21

Conclusos para admissibilidade recursal
16/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (12/06/2023). Guia: 5629384 Situação: Baixado.
13/06/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5629384, Subguia 2999913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.822,16
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 19:05

Decisão interlocutória
07/06/2023 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5629384, Subguia 2999913
06/06/2023 15:08

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2023 15:08

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:06

Juntada - Guia Cancelada - FRANCINE DE CAMPOS GRANDO - Guia 5742721 - R$ 1.822,16
06/06/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE DE CAMPOS GRANDO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/06/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 5742721 Situação: Em aberto.
05/06/2023 16:22

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE DE CAMPOS GRANDO - Guia 5742721 - R$ 1.822,16
05/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 47
05/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/06/2023 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5629384, Subguia 2937535
31/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 15:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 12:10

Conclusos para julgamento
26/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 16:10

Juntada de Petição
23/05/2023 16:05

Juntada de Petição
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/05/2023 22:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5629384, Subguia 2937535
18/05/2023 22:14

Juntada - Guia Gerada - TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. - Guia 5629384 - R$ 1.822,16
10/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2023 13:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2023 13:19

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 20/03/2023 14:44:21)
03/04/2023 22:33

Juntada de Petição
20/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:51

Juntada de Petição
02/03/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 02:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 12:23

Expedição de ofício - 1 carta
31/01/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 00:12

Determinada a citação
23/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 17:10

Determinada a intimação
29/11/2022 11:31

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 19:09

Determinada a intimação
17/11/2022 16:01

Conclusos para despacho
09/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/10/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 5019281-38.2021.8.24.0045

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Advogado: Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior

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