15/05/2024 10:38

Baixa Definitiva
13/05/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> JVE01JC
13/05/2024 13:12

Transitado em Julgado
11/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/04/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:31

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
08/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7596863, Subguia 3892303 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
02/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
02/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/03/2024 11:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7596863, Subguia 3892303
28/03/2024 11:24

Juntada - Guia Gerada - F.M.C. ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - Guia 7596863 - R$ 467,92
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/03/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 09:40

Despacho
04/03/2024 12:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
03/03/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
08/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/12/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/12/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015886-25.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 957) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: F.M.C.

ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC036664) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BISELLI (OAB SC035032) RECORRIDO: FVV FONDUE MUELLER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE KRUTZSCH ZOCCATELLI (OAB SC043300) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 957
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/10/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/10/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
05/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015886-25.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 850) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: F.M.C.

ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB SC036664) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BISELLI (OAB SC035032) RECORRIDO: FVV FONDUE MUELLER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE KRUTZSCH ZOCCATELLI (OAB SC043300) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAROLINDO (OAB SC045814) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 850
21/07/2023 12:39

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:38

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
14/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/06/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 07:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5765879, Subguia 3004976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,15
13/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/06/2023). Guia: 5765879 Situação: Baixado.
12/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/06/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 5765879 Situação: Em aberto.
09/06/2023 12:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5765879, Subguia 3004976
09/06/2023 12:29

Juntada - Guia Gerada - F.M.C. ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA - Guia 5765879 - R$ 1.265,15
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/05/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/05/2023 11:04

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:34

Conclusos para julgamento
11/04/2023 12:51

Juntada de Petição
10/04/2023 22:44

Juntada de Petição
03/04/2023 07:47

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 31/03/2023 13:00. Refer. Evento 76
03/04/2023 07:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/03/2023 12:33

Juntada de Petição
31/03/2023 11:19

Juntada de Petição
31/03/2023 11:15

Juntada de Petição - F.M.C. ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA (SC036664 - MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR / SC035032 - LUIS FELIPE BISELLI)
06/02/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
03/02/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
23/01/2023 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 16:02

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/01/2023 16:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 31/03/2023 13:00
16/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/11/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:36

Expedição de Alvará
13/11/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:15

Expedição de Alvará
26/10/2022 17:36

Despacho
26/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 12:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/10/2022 16:30. Refer. Evento 41
24/10/2022 16:52

Conclusos para decisão
24/10/2022 16:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/10/2022 11:51

Juntada de Petição
21/10/2022 09:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: MICHAEL RICARDO BECK
04/10/2022 10:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
03/10/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/09/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 10:57

Expedição de ofício - 1 carta
24/08/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2022 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 14:02

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022 10:52

Expedição de ofício - 1 carta
05/08/2022 16:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 24/10/2022 16:30
05/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2022 12:02

Juntada de Petição
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/06/2022 12:44

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 05/07/2022 14:30. Refer. Evento 12
24/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 09:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
07/06/2022 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: SUSETE MORGAN
07/06/2022 10:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/06/2022 18:08

Despacho
05/06/2022 11:26

Conclusos para despacho
04/06/2022 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 14:10

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2022 17:16

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 17:16

Expedição de ofício
23/05/2022 16:46

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2022 16:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 05/07/2022 14:30
23/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/05/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2022 17:23

Concedida a tutela provisória
20/05/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 12:30

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 18:37

Despacho
25/04/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 16:29

Conclusos para despacho
22/04/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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