05/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.696,15
22/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/07/2025 19:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alexandra Lorenzi da Silva em 21/07/2025 19:25:14
21/07/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
21/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
21/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 69
18/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:00

Decisão interlocutória
17/07/2025 07:53

Juntada de Petição
17/07/2025 02:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/07/2025 11:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
11/07/2025 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TALITA REGINA BISOL SIMONATO)
11/07/2025 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO SIMONATO)
11/07/2025 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARKITEL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA)
11/07/2025 11:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ARKITEL CONSTRUTORA LTDA)
11/07/2025 11:38

Juntada de Petição - TALITA REGINA BISOL SIMONATO (RS106969 - GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA)
11/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5124054-93.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: EDUARDO SIMONATOADVOGADO(A): GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA (OAB RS106969) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

A parte executada suscitou a impenhorabilidade dos valores constritos, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar.

Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD.

RECURSO DA PARTE EXEQUENTE.

PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE.

SUBSISTÊNCIA.

DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA.

VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC.

CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.

MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO".

PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS.

DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel.

Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021).

Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 2 (dois) dias.

Após, conclusos com urgência.

Ainda, INTIME-SE a executada TALITA REGINA BISOL SIMONATO para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, com a juntada do respectivo instrumento de mandato nos autos, sob pena do não conhecimento das teses defensivas, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
10/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
10/07/2025 15:47

Despacho
10/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071016630. Valor transferido: R$ 2.674,78
10/07/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071016648. Valor transferido: R$ 13,89
09/07/2025 16:02

Juntada de Petição
09/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição
08/07/2025 13:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/07/2025 13:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
08/07/2025 13:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
08/07/2025 13:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
06/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:48

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2025 18:06

Decisão interlocutória
15/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:03

Juntada de Petição
15/04/2025 11:52

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:52

Juntada de Petição
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
14/02/2025 08:56

Juntada de Petição
14/02/2025 08:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50214719320258240930
28/01/2025 09:36

Juntada de Petição - EDUARDO SIMONATO (RS106969 - GABRIEL ANTONIO PONTES SZORTYKA)
24/01/2025 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 06:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 16:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 16:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 16:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 16:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:44

Determinada a citação
18/11/2024 09:58

Conclusos para decisão
18/11/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9225570, Subguia 4742145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.626,02
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição
11/11/2024 19:15

Link para pagamento - Guia: 9225570, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4742145&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4742145</a>
11/11/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9225570 - R$ 6.626,02
11/11/2024 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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