TJSC - 5015445-26.2021.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 15:44
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50154452620218240023/TJSC
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12/08/2025 16:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
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29/07/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015445-26.2021.8.24.0023/SC EXECUTADO: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES LTDAADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI ATO ORDINATÓRIO Conforme a Portaria 01/2020 da Unidade Regional das Execuções Fiscais e Estaduais, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, Defensoria Pública (artigos 180, 183 e 186 do CPC). -
04/07/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
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27/06/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 16:43
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198348420258240000/TJSC
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22/05/2025 15:48
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50198348420258240000/TJSC
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2025 17:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198348420258240000/TJSC
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06/05/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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06/05/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/05/2025 19:12
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - documento anexado ao processo 50198348420258240000/TJSC
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05/05/2025 18:54
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/04/2025 16:30
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50198348420258240000/TJSC referente ao evento 12
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04/04/2025 16:30
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198348420258240000/TJSC
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31/03/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2025 20:29
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50198348420258240000/TJSC
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20/03/2025 16:52
Conclusos para decisão
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19/03/2025 19:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50198348420258240000/TJSC
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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13/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 14:35
Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade
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19/10/2023 10:34
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 23:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/08/2023 17:02
Juntada de Petição
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18/08/2023 17:01
Juntada de Petição - EDIFICIO RESIDENCIAL E COMERCIAL RIVIERA DOS PRINCIPES LTDA (SC016977 - FERNANDO DIAS PESENTI)
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15/08/2023 12:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 15/08/2023
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14/06/2023 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANA PATRICIA DOS SANTOS
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14/06/2023 17:10
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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03/11/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/08/2021 16:19
Relatório de pesquisa de endereço
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07/08/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2021 16:18
Juntada de Certidão
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25/05/2021 15:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 12:07
Expedição de ofício - 1 carta
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14/05/2021 15:01
Determinada a citação
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13/05/2021 20:20
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2021 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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