TJSC - 5009205-04.2022.8.24.0082

1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO RONALDO DA COSTA

CPF *98.***.*13-22

Advogados

RAQUEL PAIOLI BRAUN

CPF *53.***.*53-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:13

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/06/2025 17:25

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 23/06/2025 17:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/05/2024 17:32

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO RONALDO DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 13/02/2024 13:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 14:40

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/11/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2023 17:22

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 03/10/2023 17:15. Refer. Evento 9

  • 04/10/2023 17:59

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009205-04.2022.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUSTAVO RONALDO DA COSTA EDITAL Nº 310049269600 JUIZ DO PROCESSO: Andrea Cristina Rodrigues Studer - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): GUSTAVO RONALDO DA COSTA, cpf: 098.***.***-22, atualmente em local incerto e não sabido.

    PRAZO DO EDITAL: 15 dias Síntese da Denúncia: infringiu o disposto no art. 311 do Código de Trânsito Brasileiro.

    Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 03/10/2023 às 17:15:00.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente INTERROGADO(A)(S).

    No mesmo ato, FICA(M) CITADO(A)(S) para se fazer(em) presente(s) ao interrogatório designado e responder aos termos da acusação, até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação a este Juízo de Direito, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/09/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 21:14

    Recebida a denúncia

  • 17/03/2023 15:53

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 03/10/2023 17:15

  • 07/03/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2022 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 07:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 21:03

    Despacho

  • 18/11/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 18:29

    Distribuído por dependência - Número: 50025404020208240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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