25/08/2025 18:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001771-47.2006.8.24.0167/SC EXECUTADO: LEDIO DE NOVAES MARTINSADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MENDES JUNIOR (OAB sc034531) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o Município para manifestação, no prazo de 30 dias, acerca das alegações e documentos apresentados pelo executado.

Ultrapassado, com ou sem resposta, voltem conclusos.
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
04/06/2025 19:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 19:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:57

Juntada - Extrato Subconta - 3102380220<br> Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.655,76
17/03/2025 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 17/03/2025 14:45:43
13/03/2025 08:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/02/2025 15:06

Juntada de Petição
31/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.669,12
31/01/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 466,91
30/01/2025 19:18

Juntada de Petição
29/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/01/2025 19:54

Juntada de Petição
29/01/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 29/01/2025 15:40:10
29/01/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 29/01/2025 15:40:08
29/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003358-65.2010.8.24.0167/SC, 0001058-28.2013.8.24.0167/SC, 0002361-48.2011.8.24.0167/SC, 0300250-08.2017.8.24.0167/SC, 5004113-18.2021.8.24.0167/SC, 5008745-87.2021.8.24.0167/SC, 5004109-44.2022.
29/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:10

Cancelado o alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD - Evento 134
29/01/2025 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 10:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 10:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:59

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 15:06

Juntada de Petição
25/11/2024 08:55

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 20:27

Determinada a intimação
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/11/2024 11:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073827620248240000/TJSC
09/07/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073827620248240000/TJSC
14/05/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073827620248240000/TJSC
15/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010393860. Valor transferido: R$ 7.348,57
11/04/2024 03:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
11/04/2024 03:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEDIO DE NOVAES MARTINS)
11/04/2024 02:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/04/2024 18:05

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
02/04/2024 14:00

Decisão interlocutória
05/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:35

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073827620248240000/TJSC
15/02/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7273216, Subguia 3742221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
14/02/2024 23:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 105 Número: 50073827620248240000/TJSC
14/02/2024 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7273216, Subguia 3742221
14/02/2024 16:44

Juntada - Guia Gerada - LEDIO DE NOVAES MARTINS - Guia 7273216 - R$ 660,86
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:06

Decisão interlocutória
18/12/2023 07:35

Conclusos para decisão
15/12/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/11/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 17:45

Determinada a intimação
10/11/2023 18:11

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 19:13

Juntada de Petição
06/09/2023 19:12

Juntada de Petição - LEDIO DE NOVAES MARTINS (sc034531 - CARLOS AUGUSTO MENDES JUNIOR)
23/06/2023 15:19

Despacho
23/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2023 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 02:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/05/2023 18:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPBUN01 para FNSUREF01)
17/03/2023 14:51

Juntada de Petição
17/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/01/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 18:08

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e provido
28/11/2022 10:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/08/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/08/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
30/07/2020 03:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 03:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/11/2019 17:25

Juntada
08/11/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão de Publicação
07/11/2019 18:38

Conclusos para despacho
07/11/2019 18:37

Juntada de Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Nº Protocolo: WGPB.18.10005894-6 Tipo da Petição: Embargos Infringentes na Execução Fiscal Data: 20/08/2018 18:52
07/11/2019 18:37

Processo entranhado - Entranhado o processo 0001771-47.2006.8.24.0167/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
07/11/2019 17:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
19/09/2018 17:31

Conclusos para despacho
19/09/2018 17:29

Certidão emitida - Apenso o processo 0001058-28.2013.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 17:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001058-28.2013.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 17:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0002361-48.2011.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 17:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002361-48.2011.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 17:28

Certidão emitida - Apenso o processo 0003358-65.2010.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 17:28

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0003358-65.2010.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
19/09/2018 11:44

Juntada
06/09/2018 19:29

Juntada de Embargos Infringentes na Execução Fiscal
31/08/2018 19:18

Recebidos os autos
21/08/2018 12:20

Recurso interposto - Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal
13/08/2018 16:18

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
11/07/2018 17:37

Certificado a publicação e registro da sentença
11/07/2018 15:49

Recebidos os autos
06/07/2018 13:18

Declarada decadência ou prescrição - Executivo Fiscal Sentença Prescrição (processos sem citação) Dr MArcos Antonio Decler)
13/06/2017 15:49

Conclusos para despacho
13/02/2017 16:21

Recebidos os autos
16/01/2017 10:10

Remetidos os autos da Contadoria
09/12/2016 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/12/2016 14:37

Remetido os autos à Contadoria
06/12/2016 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça
06/12/2016 14:34

Certidão emitida - Apensamento_Desapensamento - Autos Principais
06/12/2016 14:25

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DGPB16000046865
07/11/2016 16:09

Recebidos os autos
29/09/2015 20:08

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
29/09/2015 12:42

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
28/09/2015 16:19

Reativado processo suspenso
30/03/2015 17:33

Processo suspenso - SAJ
30/03/2015 17:30

Recebidos os autos
26/03/2015 16:38

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
11/03/2015 16:25

Recebidos os autos
10/03/2015 17:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes - Defiro o pedido retro e suspendo o feito e seus apensos, se houver, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, independentemente de intimação, o exequente deverá apresentar manifestação, sob p
28/08/2014 21:11

Conclusos para despacho
29/04/2014 15:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DGPB14000023440
25/04/2014 18:07

Recebidos os autos
05/02/2014 15:01

Autos entregues em carga à Fazenda Pública
03/02/2014 16:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo
03/02/2014 16:02

Reativado processo suspenso
17/09/2013 12:00

Certidão emitida
09/08/2013 12:00

Processo suspenso - SAJ
31/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
16/07/2013 12:00

Remessa à Fazenda Pública
11/07/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
11/07/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.13.001058-3 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
09/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ
23/03/2011 12:00

Remessa à Fazenda Pública
22/03/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública
21/03/2011 12:00

Reabertura de processo
23/09/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ - Exequente solicitou suspensão do feito por 180 dias.
23/09/2010 12:00

Recebimento - SAJ
03/09/2010 12:00

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. Desde já fica a parte autora intimada que decorrido o prazo, deve dizer sobre o seu interesse no prosseguimento do feito sob pen
02/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
02/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/09/2010 12:00

Juntada de petição - Município requerendo suspensão do feito por 180 dias.
31/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ
28/04/2009 12:00

Carga ao Advogado
28/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
18/03/2008 12:00

Decisão determinando suspensão (Cível) - Diante da recém aprovada Lei 14.266, de 21 de dezembro de 2007, com o fim de respeitar-se o princípio constitucional da economicidade, determino a suspensão da presente execução judicial, por ter valor inferior a u
03/10/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ
10/03/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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