02/02/2024 14:14

Baixa Definitiva
30/01/2024 16:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
30/01/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 103. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO
30/01/2024 16:59

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 103. Parte: MARCIA ZANCHETA
30/01/2024 12:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
29/01/2024 17:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BON01CV
29/01/2024 17:58

Transitado em Julgado
29/01/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/12/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:45

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/12/2023 13:12

Conclusos para decisão
11/12/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/11/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/11/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/11/2023 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
06/11/2023 12:17

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004590-27.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 772) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCIA ZANCHETA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN (OAB SC033012) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 772
08/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/07/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 846
31/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/05/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5685431, Subguia 2967207 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 899,35
29/05/2023 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5685431, Subguia 2967207
26/05/2023 17:18

Juntada - Guia Gerada - MARCIA ZANCHETA - Guia 5685431 - R$ 899,35
26/05/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ZANCHETA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/05/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 17:11

Gratuidade da justiça não concedida
26/05/2023 12:42

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:00

Despacho
23/05/2023 16:06

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/05/2023 15:13

Juntada - Guia Cancelada - MARCIA ZANCHETA - Guia 5558129 - R$ 0,00
23/05/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ZANCHETA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/05/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5558129 Situação: Baixado.
09/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2023 12:12

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:41

Julgado improcedente o pedido
09/11/2022 14:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/11/2021 14:46

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:53

Determinada a intimação
19/10/2021 14:08

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 15:25

Despacho
27/08/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2021 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ZANCHETA. Justiça gratuita: Requerida.
27/08/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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