12/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BMRUN01 para PAC01FP01)
25/07/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:50

Terminativa - Declarada incompetência
23/07/2025 18:57

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000417-21.2025.8.24.0009/SC AUTOR: ELIANE DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Apesar da autora informar que exerce suas funções na APAE de Alfredo Wagner/SC, em consulta aos dados funcionais disponíveis no portal da transparência1, verifico que atualmente está vinculada à unidade de exercício 547010200000 - CENTRO DE EDUCACAO E TRABALHO - SAO JOSE, enquanto no ano de 2021, data do pedido de remoção (evento 1, DOC4 p. 4), constava unidade de exercício 114010013010 - CONV.

APAE ALFREDO WAGNER - ALFREDO WAGNER, conforme se observa: Assim, considerando que não há qualquer indício que indique o domicílio da autora na comarca de Bom Retiro/SC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência do juízo, ciente de que a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no rito sumaríssimo (enunciado 89 do FONAJE).

Após, tornem os autos conclusos. 1. https://www.transparencia.sc.gov.br/remuneracao-servidores
04/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:18

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:41

Determinada a citação
29/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:28

Decisão interlocutória
24/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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