TJSC - 5002514-62.2021.8.24.0064

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*88-23

Advogados

MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA

OAB: 052516/SC

CPF *41.***.*71-73

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF *57.***.*66-64

Advogados

LAURO MOISES DE MOURA BASTOS

OAB: 064593/RS

CPF *96.***.*01-20

BRUNA CECI GONCALVES DA SILVA

OAB: 051741/SC

CPF *90.***.*70-51

TIAGO SANTOS DE SOUZA

OAB: 103426/RS

CPF *10.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 12:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC

  • 06/12/2023 12:39

    Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVA

  • 06/12/2023 12:39

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA

  • 05/12/2023 03:17

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE

  • 05/12/2023 03:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 28/11/2023 13:47

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOOJC

  • 21/11/2023 02:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 20/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/11/2023 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE

  • 10/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/11/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOJC

  • 08/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 22:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/10/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/10/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002514-62.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 730) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA CECI GONCALVES DA SILVA (OAB SC051741) ADVOGADO(A): LAURO MOISÉS DE MOURA BASTOS (OAB RS064593) ADVOGADO(A): TIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB RS103426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 730

  • 09/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 06:52

    Despacho

  • 05/05/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 11/04/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 25/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 15/03/2023 11:59

    Juntada - Guia Cancelada - ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Guia 5072789 - R$ 1.171,24

  • 07/03/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/03/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/03/2023 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 5072789 Situação: Em aberto.

  • 22/02/2023 04:46

    Juntada - Guia Gerada - ELVIS FERNANDO DE OLIVEIRA - Guia 5072789 - R$ 1.171,24

  • 17/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/02/2023 11:32

    Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 07/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 11:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão - 21/01/2022 14:31:18)

  • 18/11/2022 11:34

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 17/11/2022 11:00. Refer. Evento 40

  • 18/11/2022 11:28

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/07/2022 05:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 27/07/2022 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 25/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 13:31

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 17/11/2022 11:00

  • 20/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/07/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/02/2022 07:37

    Juntada de Petição

  • 11/12/2021 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:57:49). Refer. Evento 29

  • 11/12/2021 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:57:49). Refer. Evento 31

  • 11/12/2021 14:47

    Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:57:49). Refer. Evento 30

  • 06/12/2021 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2021 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2021 06:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2021 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 17:19

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2021 13:37

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/09/2021 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2021 07:09

    Juntada de Petição

  • 09/09/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/08/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 06:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2021 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2021 20:32

    Juntada de Petição - PAULO ROBERTO DA SILVA (SC051741 - BRUNA CECI GONCALVES DA SILVA / RS064593 - LAURO MOISÉS DE MOURA BASTOS)

  • 19/04/2021 09:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 13:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/03/2021 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 10:56

    Determinada a citação

  • 17/02/2021 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2021 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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