11/12/2023 19:14

Baixa Definitiva
11/12/2023 08:25

Custas Satisfeitas - Parte: TERAPIA DO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA
11/12/2023 08:25

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES
11/12/2023 08:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN
09/12/2023 19:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN01UN -> DCJE
09/12/2023 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2023 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 15:25

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> PEN01UN
08/11/2023 13:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/11/2023 11:28

Juntada de Petição
01/11/2023 11:25

Juntada de Petição
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002083-42.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TERAPIA DO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENIO JOSE BASSO JUNIOR (OAB SC029644) RECORRIDO: VILMAR JOSE FERNANDES (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 719
12/09/2023 10:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/09/2023 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 09:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 07:50

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023
11/07/2023 12:25

Expedição de ofício - 1 carta
10/07/2023 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 23 (06/07/2023). Guia: 5945694 Situação: Baixado.
10/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 14:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5945694, Subguia 3094356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 932,23
05/07/2023 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5945694, Subguia 3094356
05/07/2023 10:15

Juntada - Guia Gerada - TERAPIA DO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA - Guia 5945694 - R$ 932,23
25/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2023 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 15:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2022 10:28

Conclusos para despacho
05/10/2022 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (PCXJCr01 para PENUN01)
05/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:11

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 15:21

Juntada de Petição - TERAPIA DO SONO COMERCIO DE COLCHOES LTDA (SC029644 - ENIO JOSE BASSO JUNIOR)
12/07/2022 09:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
27/06/2022 09:17

Expedição de ofício - 1 carta
05/05/2022 13:51

Determinada a intimação
26/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 07:36

Juntada de Petição
04/04/2022 09:27

Despacho
30/03/2022 12:11

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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