18/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.601,59
17/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012707-08.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: FERREIRA, SMANIOTTO E TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180)ADVOGADO(A): NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258)EXECUTADO: ENERTRAFO - SOLUCOES EM ELETRICIDADE S.A.ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB SC018359) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente).

Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf.

STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007).

Intime-se o credor para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 dias, sob pena de se presumir a satisfação integral do débito, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC.
15/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Clayton César Wandscheer em 15/07/2025 17:26:48
15/07/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição
15/07/2025 16:15

Juntada - Extrato Subconta - 2600863891<br> Tipo de Extrato: TUDO
15/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:59

Decisão interlocutória
08/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 17:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição
07/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012707-08.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50339556920208240008/SC)RELATOR: Clayton Cesar WandscheerEXEQUENTE: FERREIRA, SMANIOTTO E TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LUANA CRISTINA TAMANINI (OAB SC037180)ADVOGADO(A): NIVEA RAFAELA FERREIRA (OAB SC012258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/07/2025 - Pedido de extinção do processo
04/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:49

Juntada de Petição
02/07/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.583,40
16/06/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 16/06/2025
21/05/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
20/05/2025 16:22

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
12/05/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10319509, Subguia 5376015 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,20
05/05/2025 11:01

Link para pagamento - Guia: 10319509, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5376015&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5376015</a>
05/05/2025 11:01

Juntada - Guia Gerada - FERREIRA, SMANIOTTO E TAMANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 10319509 - R$ 114,20
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:33

Decisão interlocutória
11/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:25

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 15:26

Juntada de Petição
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/06/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:32

Distribuído por dependência - Número: 50339556920208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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