TJSC - 5036758-20.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 13:41
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011328-30.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
-
14/07/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2025 10:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011328-30.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 29
-
11/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5036758-20.2023.8.24.0008/SCEXECUTADO: MARCO AURELIO ZIMMERMANNADVOGADO(A): MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFFADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO WOLFFSENTENÇA3. Ante o exposto, julgo extinto o processo face a ocorrência de litispendência do acordo de não persecução penal aqui executado e aquele objeto dos autos n. 5036757-35.2023.8.24.0008.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se o Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se. -
10/07/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2025 14:25
Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
25/04/2025 11:58
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
08/11/2024 18:14
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
24/10/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:27
Juntada de Petição
-
02/10/2024 17:26
Juntada de Petição
-
20/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:31
Determinada a citação
-
02/02/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CR01 para BNU03CR01)
-
02/02/2024 17:24
Alterado o assunto processual
-
22/01/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/01/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 15:35
Terminativa - Declarada incompetência
-
17/01/2024 19:53
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de BNU03CR01 para BNU01CR01)
-
15/01/2024 15:23
Terminativa - Declarada incompetência
-
15/01/2024 09:48
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003939-66.2025.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Carlos Eduardo da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 18:50
Processo nº 5006888-62.2025.8.24.0006
Nykolas Miguel Martins Ferreira
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2025 18:20
Processo nº 5011649-37.2025.8.24.0039
Sandra Maria Julio Goncalves
Celso Jose Pes
Advogado: Sandra Maria Julio Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2025 09:18
Processo nº 5035148-91.2025.8.24.0090
Celio Souza Branco
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 08:53
Processo nº 5044361-31.2025.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Santino Ramos de Moura
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/07/2025 17:01