TJSC - 5027352-96.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 14:39
Baixa Definitiva
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17/07/2024 12:12
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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17/07/2024 12:07
Custas Satisfeitas - Parte: AGILIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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17/07/2024 12:07
Custas Satisfeitas - Parte: AGILE IND DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI
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17/07/2024 12:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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10/07/2024 17:41
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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10/07/2024 17:41
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 274, 277 e 278
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18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 263, 264, 266, 268, 269, 270 e 271
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 275
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27/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 260
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 259, 260, 263, 264, 266, 268, 269, 270, 271, 277 e 278
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24/05/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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23/05/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262
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23/05/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
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23/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
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23/05/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
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16/05/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
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16/05/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
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15/05/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
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15/05/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
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15/05/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
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15/05/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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15/05/2024 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
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15/05/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
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15/05/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:52
Juntada de Certidão
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14/05/2024 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2024 08:50
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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14/05/2024 08:50
Recurso Extraordinário não admitido
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09/05/2024 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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09/05/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
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09/05/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
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08/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247
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03/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 08:42
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216, 218 e 219
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07/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206, 208, 210 e 211
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06/03/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 202
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
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16/02/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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13/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 205, 206, 208, 210, 211, 212, 219 e 220
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11/02/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
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11/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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08/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
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08/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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07/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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07/02/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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07/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
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07/02/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
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05/02/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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05/02/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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02/02/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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02/02/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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02/02/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
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02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
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02/02/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
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01/02/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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30/01/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027352-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GUSTAVO CANDIAN FILARDI AGRAVADO: AGILE IND DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) AGRAVADO: AGILIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MULTIPLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER INTERESSADO: KARINA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARIANA MIRANDA OREFICE INTERESSADO: FIEDLER EMBALAGENS E PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH INTERESSADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN INTERESSADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: INDÚSTRIAS ROMI S.A.
ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO TASSINARI FARAGONE INTERESSADO: BIANCHINI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): José Vicente Pasquali de Moraes ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141
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16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 167 e 170
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163 e 170
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14/12/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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13/12/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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13/12/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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12/12/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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12/12/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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08/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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08/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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08/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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07/12/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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07/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 79, 165 e 166
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06/12/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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06/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 168
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05/12/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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05/12/2023 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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04/12/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
04/12/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:25)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2023 12:32:24)
-
04/12/2023 12:32
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
04/12/2023 11:06
Remetidos os Autos - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
20/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027352-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: AGILE IND DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) AGRAVADO: AGILIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MULTIPLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER INTERESSADO: KARINA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARIANA MIRANDA OREFICE INTERESSADO: FIEDLER EMBALAGENS E PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH INTERESSADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN INTERESSADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A): ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: INDÚSTRIAS ROMI S.A.
ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO TASSINARI FARAGONE INTERESSADO: BIANCHINI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): José Vicente Pasquali de Moraes ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
17/11/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/11/2023 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 244
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 70 e 71
-
10/11/2023 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
-
08/11/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
31/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/10/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
24/10/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/10/2023 07:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
23/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
23/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 79 e 80
-
21/10/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/10/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/10/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/10/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/10/2023 07:52
Juntada de Petição
-
16/10/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/10/2023 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/10/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
10/10/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027352-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): cristiano consorte zapelini AGRAVADO: AGILE IND DE MATERIAIS PLASTICOS EIRELI (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) AGRAVADO: AGILIZE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MARCELO ROBERTO CABRAL REINHOLD (OAB SC044416) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MULTIPLA SECURITIZADORA S.A.
ADVOGADO(A): GABRIELA KURTH ADVOGADO(A): DEAN JAISON ECCHER INTERESSADO: KARINA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
ADVOGADO(A): MARIANA MIRANDA OREFICE INTERESSADO: FIEDLER EMBALAGENS E PAPELARIA LTDA ADVOGADO(A): MARIANA KUHN SCARTOM INTERESSADO: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): Rafael Brizola Marques ADVOGADO(A): VICTORIA CARDOSO KLEIN ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): Rafael Brizola Marques ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH INTERESSADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI INTERESSADO: UNIMED SEGURADORA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA ZIDAN INTERESSADO: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ADVOGADO(A): ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA INTERESSADO: INDÚSTRIAS ROMI S.A.
ADVOGADO(A): DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DACARTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO TASSINARI FARAGONE INTERESSADO: BIANCHINI IND.
DE PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO(A): José Vicente Pasquali de Moraes ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(A): JOAO VICENTE BERRIEL NETTO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
22/09/2023 10:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
22/09/2023 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
04/09/2023 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
04/09/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/09/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
30/08/2023 18:08
Despacho
-
25/07/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 15, 16, 17 e 18
-
03/07/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 25 e 26
-
09/06/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/06/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/06/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
-
31/05/2023 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/05/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
-
09/05/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 18:07
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
-
08/05/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
08/05/2023 16:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 321 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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