STJ - 0500202-70.2011.8.24.0104

02/12/2024 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2024 11:50

Transitado em Julgado em 28/11/2024

04/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

30/10/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024 14:40

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA