01/08/2025 14:20

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATA DA SILVA KOBE. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNILDA THEISEN RANNO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMARA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
25/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA TEODORO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIA BASIL COSTA DE TOLEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANESSA BRATI DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
04/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5035907-51.2024.8.24.0038/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SABRINA CRISTINA DA SILVA RANNO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO (OAB SC064767)AUTOR: ANA CLARA RANNO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE VALENTINI GRIGORIO (OAB SC064767)RÉU: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PIMPOLHOS LTDAADVOGADO(A): RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as Partes para especificar objetivamente as provas que eventualmente pretendam produzir, indicando, em caso positivo, a justificativa e o fato probando de cada uma delas. Em caso de prova oral, deverá a parte postulante especificar, desde já, o rol de testemunhas, que deverá ser de no máximo 3 (três) para cada parte, nos moldes do art. 34 da Lei nº 9.099/95.

Apresentadas as manifestações, voltem conclusos para decisão. Nada sendo requerido, retornem os autos para Sentença.
03/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:47

Determinada a intimação
03/07/2025 16:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/06/2025 18:49

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 05/05/2025 07:59:55)
02/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/04/2025 17:10

Juntada de Petição
04/04/2025 13:44

Juntada de Petição
03/04/2025 16:48

Juntada de Petição
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PIMPOLHOS LTDA (SC017801 - RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR)
03/04/2025 16:07

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PIMPOLHOS LTDA (SC028973 - FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA)
18/03/2025 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
27/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PIMPOLHOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/11/2024 02:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA CRISTINA DA SILVA RANNO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLARA RANNO. Justiça gratuita: Indeferida.
11/11/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:08

Determinada a citação
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/10/2024 17:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
17/10/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2024 14:25

Alterado o assunto processual
17/10/2024 11:40

Despacho
16/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE01FP01)
08/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:16

Terminativa - Declarada incompetência
08/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:24

Determinada a intimação
28/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/08/2024 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLARA RANNO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA CRISTINA DA SILVA RANNO. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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