01/03/2024 12:56

Baixa Definitiva
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/02/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.997,34
27/02/2024 18:40

Expedição de Alvará
27/02/2024 11:49

Juntada de Petição
27/02/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 5.994,90
23/02/2024 17:29

Expedição de Alvará
06/02/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:08

Despacho
02/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 04:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CEWUN
02/02/2024 04:45

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/12/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/12/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/11/2023 21:55

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000701-22.2022.8.24.0013/SC (Pauta: 770) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ALINI RONCHI SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 770
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 19:32

Juntada de Petição
20/10/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.852,61
18/10/2023 18:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000701-22.2022.8.24.0013/SC (Pauta: 674) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ALINI RONCHI SOARES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA MAIRA GIACCHINI MAYER (OAB SC011287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 674
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 14:12

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
03/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINI RONCHI SOARES DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
03/08/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/07/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 17:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5991170, Subguia 3117391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,81
19/07/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (18/07/2023). Guia: 5991170 Situação: Baixado.
19/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 5991170 Situação: Em aberto.
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 10:58

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5991170, Subguia 3117391
12/07/2023 10:58

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5991170 - R$ 950,81
10/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:31

Juntada de Petição
02/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/11/2022 16:35

Conclusos para julgamento
18/11/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:53

Juntada de Petição
14/11/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:54

Decisão interlocutória
17/10/2022 14:22

Juntada de Petição
11/08/2022 12:50

Juntada de Petição
14/07/2022 17:57

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/07/2022 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 21:34

Despacho
02/07/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:24

Juntada de Petição
21/06/2022 14:23

Conclusos para despacho
20/06/2022 20:02

Juntada de Petição
15/06/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
06/06/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:36

Concedida a tutela provisória
01/06/2022 17:10

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINI RONCHI SOARES DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
01/06/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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