08/08/2025 07:13

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/08/2025 13:39

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: JULIO EDUARDO RABELLO
04/08/2025 13:39

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
04/08/2025 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Custas Satisfeitas - 05/08/2024 14:19:28)
04/08/2025 13:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Custas Satisfeitas - 05/08/2024 14:19:28)
25/07/2025 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/07/2025 17:15

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
30/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5057606-75.2023.8.24.0930/SCAUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)RÉU: JULIO EDUARDO RABELLOADVOGADO(A): ANTONIO SERENISKI JUNIOR (OAB SC023901)RÉU: JULIO EDUARDO RABELLOADVOGADO(A): ANTONIO SERENISKI JUNIOR (OAB SC023901)SENTENÇAPelo fundamento, homologa-se por sentença o acordo formulado pelas partes e, em consequência, declara-se extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil.

Advirtam-se as partes que havendo descumprimento da obrigação acordada, poderá a parte credora aforar pedido de cumprimento de sentença, tendo em vista que a sentença homologatória reveste-se de título executivo judicial (art. 515, inciso III, do Código de Processo Civil).

Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016).

Solicite-se a devolução de eventual mandado de busca e apreensão/reintegração de posse.

Devolva-se à parte autora eventual diligência recolhida e não utilizada.

Advirtam-se as partes que eventual inconformismo desafia recurso á instância superior e que eventual interposição de aclaratórios que visem rediscutir a exxinção do feito será considerada como medida procrastinatória e sujeita à multa legal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2025 19:14

Homologada a Transação
28/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2025 19:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/06/2025 19:46

Juntada de Petição
14/08/2024 14:15

Baixa Definitiva
14/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO EDUARDO RABELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2024 14:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
03/08/2024 12:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
03/08/2024 12:02

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 18:54

Homologada a Transação
02/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 14:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:11

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:39

Decisão interlocutória
19/06/2024 21:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
26/01/2024 12:31

Conclusos para julgamento
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/12/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 20:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2023 20:26

Juntada de Petição
13/10/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/09/2023 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:05

Determinada a citação
22/06/2023 13:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5829049, Subguia 3036524 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.490,97
19/06/2023 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5829049, Subguia 3036524
19/06/2023 17:49

Juntada - Guia Gerada - ITAU UNIBANCO S.A. - Guia 5829049 - R$ 4.490,97
19/06/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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