18/01/2024 13:00

Baixa Definitiva
17/01/2024 19:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCSUN
17/01/2024 19:21

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DENILDO ARISTIDES GARCIA
17/01/2024 19:21

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC
17/01/2024 19:20

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC - Guia 5479655 - R$ 0,00
17/01/2024 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCSUN -> DCJE
17/01/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILDO ARISTIDES GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
17/01/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/12/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/11/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
10/11/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> DCSUN
07/11/2023 21:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000353-82.2022.8.24.0084/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA FLAVIA MOREIRA RECORRIDO: DENILDO ARISTIDES GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GARZLAFF (OAB SC028916) ADVOGADO(A): DAIANE GARZLAFF (OAB SC035245) PERITO: ISABELA CAROLINE GAGLIOTTO GALVAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 656
18/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
17/05/2023 19:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/05/2023 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILDO ARISTIDES GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
17/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/05/2023 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 16:18

Decisão interlocutória
05/05/2023 10:02

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/04/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/04/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 110. Guia: 5479655 Situação: Baixado.
11/04/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
04/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 14:44

Conclusos para julgamento
27/03/2023 14:44

Juntado(a)
27/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/02/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2023 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 14:32

Decisão interlocutória
16/02/2023 09:51

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/01/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/01/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 09:42

Juntada de Petição
18/11/2022 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/11/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/11/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
15/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
14/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 15:32

Juntado(a)
14/11/2022 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS EDUARDO RIBEIRO GIULIANETTI - EXCLUÍDA
14/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/09/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:28

Decisão interlocutória
24/08/2022 16:10

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE SUSSUMU IGARASHI - EXCLUÍDA
24/08/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
20/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:11

Juntado(a)
04/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:45

Decisão interlocutória
01/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:06

Conclusos para despacho
20/07/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 17:17

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/06/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 15:31

Decisão interlocutória
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 09:51

Conclusos para despacho
05/06/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2022 13:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2022 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 22:10

Determinada a citação
05/04/2022 12:35

Conclusos para despacho
05/04/2022 10:34

Distribuído por sorteio
05/04/2022 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENILDO ARISTIDES GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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